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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2018 | Pensar a legitimidade da jurisdição constitucional em tempos de crise de política. | Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2018 | Plenário Virtual do STF : contornos e possibilidades. | Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e |
| 2018 | População LGBTI, repúblicas e a institucionalização do preconceito na cidade de Ouro Preto : a violência como prática para aqueles tidos como “outros”. | Bomfim, Rainer; Silva, Jéssica de Paula Bueno da; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2019 | Por uma hermenêutica constitucional para transexuais vítimas de violência doméstica e familiar. | Marra, Fabiane Barbosa |
| 2015 | Precedentes no CPC-2015 : por uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil. | Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2022 | O processo estrutural como mecanismo de transformação da medida de segurança imposta a pessoas com deficiência mental ou intelectual no sistema de justiça criminal : um estudo empírico a partir do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Barbacena I - Jorge Vaz. | Oliveira, Josilene Nascimento |
| 2022 | A promoção de mudanças sociais pelo poder judiciário : análise da reforma do sistema prisional a partir do reconhecimento do “Estado de Coisas Inconstitucional” pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 347, de acordo com o processo estrutural e a teoria experimentalista. | Lanza, Karina Ferreira |
| 2014 | Public interest litigation and co-participative judicial enforcement of public policies. | Nunes, Dierle; Theodoro Júnior, Humberto; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2017 | Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro : o Código de Processo Civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo. | Pedron, Flávio Barbosa Quinaud; Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2016 | Rechtliche überlegungen zum impeachment. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de |
| 2019 | O reconhecimento das pessoas trans : uma análise do poder de emancipação ou institucionalização do direito sob a perspectiva de Axel Honneth. | Silva, Jéssica de Paula Bueno da |
| 2016 | Recursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015 : uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2017 | Regulação nos serviços municipais de saneamento básico : o caso de Itabirito-MG. | Albuquerque, Eduardo Quintanilha de |
| 2013 | Repercussão geral em recurso extraordinário e o papel do “amicus curiae”. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2020 | República e Constituição de 1988 : ou constituição sem república? | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e |
| 2013 | A revogabilidade política das decisões do STF : a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Koury Neto, Mussi Assad Mussi; Melo, Mariana Cristina Pereira |
| 2016 | Sistema político municipal : um estudo sobre as eleições legislativas em Divinópolis a partir de Niklas Luhmann. | Rocha, Paulo Henrique Borges da; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2017 | Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2022 | A sobrevitimização da mulher negra pelo Sistema Penal Brasileiro : uma análise a partir de estudo de caso de audiência de instrução e julgamento no crime de estupro. | Silva, Mariana Gonçalves de Souza |
| 2017 | Sonho e realidade na governança das águas brasileiras : os vinte primeiros anos de estudos sobre os desafios da Política Nacional de Recursos Hídricos. | Reis, Alexandre Magrineli dos |
