1. REPOSITORIO INSTITUCIONAL DA UFOP

Navegando por Autor Souza, Iara Antunes de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020Análise juseconômica da lei geral de proteção de dados pessoais sob a ótica da eficiência na promoção de autodeterminação informativa.Estêves, Guilherme Mesquita
2022Aplicabilidade da Tomada de Decisão Apoiada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais : uma nova epistemologia a partir da teoria decolonial e da teoria crítica da (re)invenção dos direitos humanos.Barros, Eloá Leão Monteiro de
2019Autodeterminação das mulheres e o direito de decidir sobre o próprio corpo : reflexões sobre o aborto a partir de uma perspectiva feminista.Souza, Josiene Aparecida de
2023A autonomia existencial das pessoas com deficiência mental nos cartórios : diretrizes para a verificação da capacidade civil diretamente pelos notários e registradores.Daniel, Marina Oliveira
2021Autonomia privada existencial de mulheres brasileiras e a estratégia de pesquisa literária em relatos diários : análise da obra “Quarto de Despejo: diário de uma favelada”.Ribeiro, Karine Lemos Gomes
2021Autonomía privada existencial y capacidad de hecho para personas con discapacidad mental o intelectual.Souza, Iara Antunes de; Leite, Rafaela Fernandes; Oliveira, Priscilla Jordanne Silva
2018Autoridade parental e Lei da Palmada.Souza, Iara Antunes de; Berlini, Luciana Fernandes
2020A bioética da responsabilidade e a responsabilidade civil dos profissionais de saúde em tempos de pandemia.Sá, Maria de Fátima Freire de; Naves, Bruno Torquato de Oliveira; Souza, Iara Antunes de
2017Capacidade civil, interdição e curatela : as implicações jurídicas da Lei n. 13.146/2015 para a pessoa com deficiência mental.Souza, Iara Antunes de; Silva, Michelle Danielle Cândida
2018O casamento das pessoas com deficiência mental no Brasil : identidade, cultura e família.Souza, Iara Antunes de
2019Constituição da sexualidade e autonomia das mulheres que se prostituem : contributos dos fundamentos de justiça e de liberdade para a ordenação das racionalidades estruturantes do direito privado.Leite, Rafaela Fernandes
2012Da afetividade à responsabilidade : o pretenso “princípio jurídico da afetividade” no Direito de Família frente ao princípio da reparação integral.Naves, Bruno Torquato de Oliveira; Souza, Iara Antunes de
2020Das capacidades básicas às combinadas como fundamento da dignidade inerente e do direito ao trabalho da pessoa com deficiência.Souza, Iara Antunes de; Oliveira, Priscilla Jordanne Silva
2023Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial.Souza, Iara Antunes de
2020Diretivas antecipadas de vontade e pessoas com deficiência : exercício da autonomia privada existencial.Souza, Iara Antunes de
2017Eficiência do processo administrativo ambiental : estudo de caso das mineradoras do Quadrilátero Ferrífero (MG).Garcia, Luiz Carlos
2021Erro grosseiro e responsabilização do agente público.Naves, Bruno Torquato de Oliveira; Souza, Iara Antunes de; Sá, Maria de Fátima Freire de
2021Feminismo decolonial e mulheres com deficiência : novos direitos e vulnerabilidades.Souza, Iara Antunes de; Ribeiro, Karine Lemos Gomes; Carvalho, Daniele Aparecyda Vali
2020Gênese, função e compreensão dos novos direitos privados.Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Souza, Iara Antunes de; Silva, Leila Bitencourt Reis da
2020Regime das competências : uma alternativa à teoria das capacidades para o exercício do consentimento em questões médicas por crianças e adolescentes.Pereira, Rian Pinheiro
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