1. REPOSITORIO INSTITUCIONAL DA UFOP

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2022AQUA : um comum na comunidade de Gesteira, Barra Longa, Minas Gerais - dimensionando as limitações do “direito humano de acesso à água potável e saneamento básico” nos territórios atingidos pela mineração de barragens.Cruz Ayala, Carlos Maurício
2022A qualificação jurídica do assentimento informado em contexto de pesquisa com crianças e adolescentes.Fonseca, Gabriel Carvalho
2021Organização sindical dos empregados domésticos : análise jurídica em consonância com a Lei Complementar n. 150/2015, com a Convenção 189 da OIT e com a CLT.Alves, Amauri Cesar
2022O plano de parto como instrumento para exercício dos direitos reprodutivos da gestante.Palazzi, Patrícia Aparecida Rodrigues
2022O direito à assessoria técnica independente às pessoas atingidas pelo desastre-crime de Fundão na bacia do Rio Doce : percursos e percalços.Lara, Marco Aurélio Souza
2022Novo perfil da onerosidade na relação de emprego : releitura do requisito do Artigo 3º da CLT para a efetivação de direitos fundamentais do trabalho.Alves, Amauri Cesar
2022Fortalecimento da classe trabalhadora frente ao capital pela via do direito sindical constitucionalizado : redes sindicais internacionais, sindicalismo de escolha e categoria profissional essencial na terceirização de serviços.Alves, Amauri Cesar
2021Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais na mineração : análise de dados estatísticos gerais e específicos e da jurisprudência do TRT da 3ª região.Alves, Amauri Cesar; Oliveira, Daniela Cristine Dias de
2021Direitos sociais não efetivados : promessas constitucionais ou direitos fundamentais?Alves, Amauri Cesar; Martins, Ana Luísa Mendes; Linhares, Roberta Castro Lana
2021A vulnerabilidade processual civil sob um enfoque interseccional : reflexos da pandemia da Covid-19.Guzzo, Fabiano César Rebuzzi; Machado, Gisele Fernandes; Mapa, Amanda Michelle Faria Araújo

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