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2013
A vítima de crimes e seus direitos fundamentais : seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo.
Barros, Flaviane de Magalhães
2013
ADI N. 4.277 – Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva : o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2023
O direito à regularização fundiária de territórios tradicionais : análise do caminho a ser percorrido entre a demanda social e a efetivação do direito pelo poder executivo.
Carvalho, Maria Tereza Queiroz
2022
A intensidade normativa e o núcleo essencial do direito ao patrimônio cultural : considerações em tempos de isolamento social.
Paiva, Carlos Magno de Souza
2022
O processo estrutural como mecanismo de transformação da medida de segurança imposta a pessoas com deficiência mental ou intelectual no sistema de justiça criminal : um estudo empírico a partir do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Barbacena I - Jorge Vaz.
Oliveira, Josilene Nascimento
Busca facetada
Autor
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Barros, Flaviane de Magalhães
1
Carvalho, Maria Tereza Queiroz
1
Oliveira, Josilene Nascimento
1
Paiva, Carlos Magno de Souza
1
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Assunto
1
Cidades e vilas - comunidades - t...
1
Divisões territoriais e administr...
1
Família
1
Garantias no processo penal
1
Hospitais psiquiátricos - manicôm...
1
Igualdade
1
Justiça - justiça criminal
1
Pessoas com deficiência mental
1
Pessoas com deficiência mental e ...
1
Supremo Tribunal Federal
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Data de Publicação
2
2013
2
2022
1
2023