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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010O regime jurídico do bem cultural edificado no Brasil.Paiva, Carlos Magno de Souza
2012O uso turístico do patrimônio cultural em Ouro Preto.Silva, Rafael Henrique Teixeira; Brusadin, Leandro Benedini
2011Direito do patrimônio cultural : compêndio da legislação brasileira.Paiva, Carlos Magno de Souza; Miranda, Marcos Paulo de Souza
2013O público do Museu da Inconfidência : da legitimação do patrimônio nacional às necessidades de fruição para os turistas.Brusadin, Leandro Benedini
2014A cultura e a tradição no imaginário social : ação simbólica no patrimônio e no turismo.Brusadin, Leandro Benedini
2012Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural.Matos, Federico Nunes de
2015A tutela do meio ambiente cultural no estatuto da cidade.Matos, Federico Nunes de
2019Possibilidades para uma avaliação de impacto cultural autônoma à avaliação de impacto ambiental : abordagem sob a ótica dos novos direitos abarcada pelo pluralismo jurídico comunitário-participativo.Cunha, Isabela Camila da
2015Territórios e patrimônios na lama das negociações : desafios para a museologia comunitária na Barragem de Fundão.Suner, Marcia Maria Arcuri; Laia, Paulo Otávio de; Suñer, Rodrigo Almeida
2021A mercantilização do patrimônio cultural no contexto do Estado Democrático de Direito : uma revisitação do "Programa ICMS Patrimônio Cultural" em Minas Gerais a partir da interação entre direito e economia.Bento, Soraia da Conceição das Graças