Proteção das águas : breve análise sobre o lançamento de esgotos domésticos nos corpos hídricos.

Abstract

A água é imprescindível na vida das pessoas, não sendo distribuída uniformemente no Planeta. Usos da água como o lançamento de esgotos domésticos carreando fezes e outros poluentes, podem estar contribuindo para que as águas se tornem impróprias para consumo e prejudiciais aos ecossistemas e à saúde. A lei protege as águas e não autoriza a poluição, mas as comunidades ainda não estão efetivamente envolvidas na proteção dela. O mercado dispõe de tecnologias capazes de diminuir impactos do lançamento de esgotos domésticos. Resta ao cidadão querer não poluir as águas e atuar efetivamente na proteção delas, instalando simplificados sistemas de tratamento de esgotos em residências e em casas comerciais, somando forças com os governos que, em atenção ao ordenamento jurídico de proteção das águas, buscam conter a poluição hídrica. Para esta pesquisa foram selecionados documentos informativos, artigos científicos e normas jurídicas disponíveis em sites oficiais das Casas Legislativas federal e estadual (Minas Gerais), para subsidiar breve análise sobre o lançamento de esgotos domésticos nos corpos hídricos, analisando, também, as atribuições do Estado e da sociedade civil na proteção das águas, objetivando contribuir para a reflexão e para a conscientização das pessoas sobre o papel dos governos e do cidadão na proteção dos recursos hídricos.