Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/13446| Título: | Marco legal e mineração em Mariana - MG. |
| Título(s) alternativo(s): | Legal framework and mining in Mariana - MG. |
| Autor(es): | Cipriano, Tamires da Silva Mascarenhas, Raquel Mota |
| Palavras-chave: | Questão ambiental Environmental question |
| Data do documento: | 2020 |
| Referência: | CIPRIANO, T. da S. ; MASCARENHAS, R. M. Marco legal e mineração em Mariana - MG. O Social em Questão, v. XXIII, n. 48, p. 185-218, set./dez. 2020. Disponível em: <http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=766&sid=63>. Acesso em: 24 maio 2021. |
| Resumo: | O artigo analisa as legislações que regulamentam a extração de minério de ferro em Mariana-MG, antes e depois do rompimento da barragem de rejeitos da empresa Samarco/Vale/BHP Billinton em 05 de novembro de 2015. A partir do direcionamento teórico-metodológico marxista e das técnicas de pesquisa documental e de análise de conteúdo, foram selecionados documentos de domínio público, que consistiram em legislações e decretos federais, estaduais e municipais. A análise documental busca identificar qual a definição de mineração é preconizada nas legislações e quais são as regulamentações ambientais que dispõe à atividade minerária. |
| Resumo em outra língua: | The article analyzes laws extraction iron ore in Mariana-MG, before and after rupture of tailings dam by Samarco/Vale/BHP Billinton on November 5, 2015. From marxist theoretical-methodological and techniques documentary research and content analysis, selected public documents, consisted federal, state and municipal laws. A documentary analysis identify definition mining and environmental regulations. |
| URI: | http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/13446 |
| ISSN: | 2238-9091 |
| Licença: | O periódico O Social em Questão permite cópia e distribuição dos artigos para fins não comerciais. Fonte: Diadorim <http://diadorim.ibict.br/handle/1/371>. Acesso em: 11 maio 2018. |
| Aparece nas coleções: | DESSO - Artigos publicados em periódicos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| ARTIGO_MarcoLegalMineração.pdf | 335,07 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.