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Título: O perdão de parte entre a dinâmica judicial e a vida comunitária nas Minas setecentistas (Mariana, 1711-1821).
Autor(es): Matheus, Elias Theodoro
Orientador(es): Silveira, Marco Antonio
Palavras-chave: Minas Gerais - História - séc. XVIII
Historiografia
Perdão
Justiça
Comunidades
Data do documento: 2017
Membros da banca: Silveira, Marco Antonio
Diório, Renata Romualdo
Santos, Patrícia Ferreira dos
Referência: MATEUS, Elias Theodoro. O perdão de parte entre a dinâmica judicial e a vida comunitária nas Minas setecentistas (Mariana, 1711-1821). 2017. 125 f. Dissertação (Mestrado em História) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2017.
Resumo: Os estudos historiográficos sobre a justiça no período colonial têm se voltado à compreensão de inúmeros aspectos, focando, de modo especial, a dinâmica de suas instituições. Tais estudos tendem, de um lado, a associar administração e justiça - uma vez que o lugar de ambas nas vilas era o mesmo, o Senado da Câmara – e, de outro, a vincular a dinâmica institucional com a comunitária. Assim, a historiografia vem se atendo à relação entre justiça e sociedade e ao modo como esta relação poderia ser percebida no cotidiano das populações coloniais. Este trabalho enfoca o exercício do perdão nas Minas Gerais do século XVIII, em suas dimensões tanto judiciais quanto costumeiras. Para esta análise, elegeu-se a circunscrição do termo de Vila do Carmo (cidade de Mariana, a partir de 1745) entre os anos de 1711 (o de fundação da municipalidade) e 1821, balizas temporais relativas ao período colonial. O corpus documental desta pesquisa consiste eminentemente em fontes produzidas por órgãos judiciais, sobretudo pelo tabelionato. As escrituras de perdão, lavradas nos livros de nota do tabelião, constituem a fonte principal deste trabalho e consistiam em um registro público que homologava um acordo entre partes. A relação entre justiça e sociedade, que se pretende destacar aqui, será percebida através das nuances do conceito de perdão mobilizado numa sociedade de Antigo Regime, marcada fortemente pela hierarquização. Nesse tipo de sociedade, o perdão, associado à resolução de contendas no interior dos arranjos comunitários, articulava-se a valores e virtudes cristãs como piedade e caridade. Mas não só, pois intrincadas relações de poder também eram determinantes na configuração final do perdão. Neste sentido, procuramos avaliar a prática do perdão interpessoal nas Minas setecentistas em sua dimensão legal-processual e costumeira.
Resumo em outra língua: Historiographical studies on justice in the colonial period have turned to the understanding of many aspects, focusing, in particular, the dynamics of its institutions. Such studies tend, on the one hand, to associate administration and justice - since the place of both in the villages was the same, the Senate of the House - and, on the other, to link institutional and community dynamics. Thus, historiography has been focusing on the relationship between justice and society and how this relationship could be perceived in the daily lives of colonial populations. This work focuses on the exercise of forgiveness in the Minas Gerais of the eighteenth century, both judicial and customary. For this analysis, was elected the district of Vila do Carmo term (city of Mariana, from 1745) between 1711 (the founding of the municipality) and 1821, temporal goals for the colonial period. The documentary corpus of this research is eminently on sources produced by judicial organs, especially the notary. The forgiveness scriptures, recorded in the notary's books, constitute the main source of this work and consisted of a public register that approved an agreement between parties. The relationship between justice and society, which aims to highlight here will be realized through the nuances of the concept of forgiveness mobilized in Old Regime society, strongly marked by hierarchy. In this kind of society, forgiveness, associated with resolving disputes within the community arrangements, was linked to values and Christian virtues of piety and charity. But not only, for intricate relations of power were also decisive in the final configuration of forgiveness. In this sense, we try to evaluate the practice of interpersonal forgiveness in eighteenth-century Minas in its legal-procedural and customary dimensions.
Descrição: Programa de Pós-Graduação em História. Departamento de História, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/9440
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