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http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/9312
Título: | A deliberação como condição de aplicação da proporcionalidade. |
Autor(es): | Oliveira, Júlio Aguiar de |
Palavras-chave: | Proporcionalidade Deliberação Alexy |
Data do documento: | 2016 |
Referência: | OLIVEIRA, J. A. de. A deliberação como condição de aplicação da proporcionalidade. Revista Brasileira de Direito, v. 12, p. 146-153, 2016. Disponível em: <https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1620>. Acesso em: 16 nov. 2017. |
Resumo: | Embora se verifique um número considerável de referências à proporcionalidade em decisões de ministros do STF, não é acertado concluir que a nossa corte constitucional aplique a máxima da proporcionalidade. A aplicação da máxima da proporcionalidade no contexto de uma decisão colegiada demanda a elaboração de uma fundamentação argumentativa que, por sua vez, depende da verificação da deliberação em sentido estrito, algo que, essencialmente por razões de natureza institucional, não se verifica no STF. |
URI: | http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/9312 |
DOI: | https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2p146-153 |
ISSN: | 2238-0604 |
Licença: | O periódico Revista Brasileira de Direito permite o depósito da versão pré-print de um artigo. Permite remixagem, adaptação e nova criação a partir da obra para fins não comerciais desde que seja atribuído o crédito ao autor (CC BY-NC). Fonte: Diadorim <https://diadorim.ibict.br/handle/1/662>. Acesso em: 21 fev. 2020. |
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