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Título: À procura dos princípios.
Autor(es): Oliveira, Júlio Aguiar de
Palavras-chave: Dworkin
Fundacionalismo intelectualista
Wittgenstein
Kelsen
Hiato fronético
Data do documento: 2007
Referência: OLIVEIRA, J. A. de. À procura dos princípios. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 96, p. 359-379, 2007. Disponível em: <http://www.pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/45/43>. Acesso em: 03 fev. 2017.
Resumo: Este artigo defende a tese de que Dworkin, em Taking Rights Seriously, não oferece uma aproximação válida no sentido de explicitar um entendimento dos princípios a partir da distinção entre princípios e regras. O artigo parte da investigação dos conceitos dworkianos de regras e princípios. Em seguida, investiga as reflexões de Wittgenstein sobre regras e as de Kelsen sobre aplicação de normas. Na conclusão, é apresentada uma comparação entre a crítica dworkiana ao positivismo jurídico e a crítica ao fundacionalismo intelectualista elaboradas por Wittgenstein e por Kelsen.
Resumo em outra língua: This paper argues that Dworkin, in Taking Rights Seriously, did not offer a valid approach in order to give a clear understanding of principles by distinguishing principles from rules. The paper begins with an investigation of the dworkian concepts of rules and principles, them it investigates the thoughts of Wittgenstein about rules and the thoughts of Kelsen about the application of norms. At the conclusion, it places a comparison between the dworkian criticisms to legal positivism and the criticism to intellectualist foundationalism by Wittgenstein and Kelsen.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/7229
Link para o editor: http://www.pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/45/43
ISSN: 00347191
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