1. REPOSITORIO INSTITUCIONAL DA UFOP

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013A vítima de crimes e seus direitos fundamentais : seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo.Barros, Flaviane de Magalhães
2013Formação e aplicação do direito jurisprudencial : alguns dilemas.Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2013ADI N. 4.277 – Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva : o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2013A revogabilidade política das decisões do STF : a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Koury Neto, Mussi Assad Mussi; Melo, Mariana Cristina Pereira
2013A inércia e a interferência sistêmica como obstáculos para a tutela de direitos homoafetivos.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Sara Helena Pereira e
2013Repercussão geral em recurso extraordinário e o papel do “amicus curiae”.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2013A investigação social para aferição dos requisitos de idoneidade moral e conduta irrepreensível em concurso público.Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Nogueira, Luís Eduardo Pôrto
2013Análisis de la constitucionalidad de la legitimación de un partido político en la acción de mandato de seguridade.Jayme, Fernando Gonzaga; Maia, Renata Christiana Vieira
2013O paradoxo da defesa do consumidor como finalidade das políticas de concorrência no Brasil II - égide dos decretos-lei n. 869/1938 e 7.666/1945.Guzzo, Fabiano César Rebuzzi
2013ICMS/ST : a rentabilidade da sistemática e a fidedignidade da base de cálculo presumida.Lage, Thiago Chaves Gaspar Bretas

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