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Autor(es)
2015
O novo CPC e a sistemática dos precedentes : para um viés crítico das reformas processuais.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2014
A teoria do direito natural de Tomás de Aquino na filosofia do direito contemporâneo.
Oliveira, Júlio Aguiar de; Lessa, Bárbara Alencar Ferreira
2015
Limite constitucional de jornada, dano existencial e trabalho escravo.
Alves, Amauri Cesar
2013
Análisis de la constitucionalidad de la legitimación de un partido político en la acción de mandato de seguridade.
Jayme, Fernando Gonzaga; Maia, Renata Christiana Vieira
2013
O paradoxo da defesa do consumidor como finalidade das políticas de concorrência no Brasil II - égide dos decretos-lei n. 869/1938 e 7.666/1945.
Guzzo, Fabiano César Rebuzzi
2015
Precedentes no CPC-2015 : por uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil.
Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2013
ICMS/ST : a rentabilidade da sistemática e a fidedignidade da base de cálculo presumida.
Lage, Thiago Chaves Gaspar Bretas
2015
Tolerância ativa : a opinião, a discriminação e o preconceito.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Luiz, Rafael do Nascimento
2015
Código de Processo Civil democrático do Brasil : novidades e desafios.
Nunes, Leonardo Silva
2015
O Neotomismo jurídico de Mário Bigotte Chorão.
Oliveira, Júlio Aguiar de
Busca facetada
Autor
19
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
6
Oliveira, Júlio Aguiar de
6
Silva, Diogo Bacha e
4
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
3
Lessa, Bárbara Alencar Ferreira
3
Maia, Renata Christiana Vieira
3
Matos, Federico Nunes de
3
Nunes, Leonardo Silva
2
Alves, Amauri Cesar
2
Barros, Flaviane de Magalhães
.
próximo >
Assunto
5
Democracia
3
Constituição
2
Base de cálculo
2
Concorrência
2
Contraditório
2
Democracia representativa
2
Direito natural
2
Direitos fundamentais
2
Família
2
La competencia
.
próximo >
Data de Publicação
14
2016
12
2015
10
2013
6
2012
5
2010
3
2014
2
2011
Has File(s)
52
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