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Resolução CEPE n° 5.525 (Política de Informação do RIUFOP)
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Título
Autor(es)
2016
O Novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional : lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais processuais.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2016
Os contornos do Impeachment no Estado Democrático de Direito : historicidade e natureza da responsabilização jurídico-política no presidencialismo brasileiro.
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2016
Rechtliche überlegungen zum impeachment.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
2016
Transcendentalização dos precedentes no novo CPC : equívocos acerca do efeito vinculante.
Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2015
Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil : porvir democrático e inclusão das minorias.
Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2015
O novo CPC e a sistemática dos precedentes : para um viés crítico das reformas processuais.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2017
Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro : o Código de Processo Civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo.
Pedron, Flávio Barbosa Quinaud; Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2018
Plenário Virtual do STF : contornos e possibilidades.
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2018
Pensar a legitimidade da jurisdição constitucional em tempos de crise de política.
Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2020
República e Constituição de 1988 : ou constituição sem república?
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
Busca facetada
Autor
11
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
3
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
1
Pedron, Flávio Barbosa Quinaud
Assunto
1
Constitutional history
1
Consulta prévia
1
Convenção n. 169
1
Criminalization
1
Criminalização
1
Democracia
1
Efeito vinculante
1
Estado democrático de direito
1
Garantias constitucionais
1
Hermenêutica
.
próximo >
Data de Publicação
4
2016
2
2015
2
2018
1
2017
1
2020
1
2022
Has File(s)
11
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