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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010Por que as objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo não valem contra a teoria do Direito Natural de Tomás de Aquino?Oliveira, Júlio Aguiar de; Lessa, Bárbara Alencar Ferreira
2010Perspectivas do direito de propriedade intelectual.Silva, Michael César; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Soares, Sávio de Aguiar
2010Direitos humanos e ensino jurídico: uma superação dos modelos assistencialistas a partir da experiência na extensão universitária.Oliveira, Júlio Aguiar de; Surlo, Gerlis Prata
2012Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural.Matos, Federico Nunes de
2013A investigação social para aferição dos requisitos de idoneidade moral e conduta irrepreensível em concurso público.Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Nogueira, Luís Eduardo Pôrto
2011Direito à informação qualificada na relação médico-paciente : estudo das implicações da diferença entre certificado de pós-graduação lato sensu e título de especialista em dermatologia.Silva, Michael César; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
2012Direito, história e literatura : reflexões a partir da obra de João Gumes.Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Nogueira, Maria Lúcia Pôrto Silva
2012A legitimação para agir e a participação da vítima nos processos penais brasileiro e português : uma análise comparativa a partir dos recentes movimentos de reformas.Silvério Júnior, João Porto; Barros, Flaviane de Magalhães
2013A vítima de crimes e seus direitos fundamentais : seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo.Barros, Flaviane de Magalhães
2010Considerações sobre recentes decisões do Supremo Tribunal Federal permeadas pelo self restraint ou pelo ativismo : reflexões críticas à luz da “teoria do direito como integridade” de Ronald Dworkin.Fernandes, Bernardo Gonçalves