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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010Direitos humanos e ensino jurídico : uma superação dos modelos assistencialistas a partir da experiência na extensão universitária.Oliveira, Júlio Aguiar de; Surlo, Gerlis Prata
2009Os direitos humanos e a extensão nos cursos de direito : experiência do núcleo de direitos humanos da UFOP.Surlo, Gerlis Prata; Oliveira, Júlio Aguiar de
2022A colonialidade dos direitos humanos das mulheres : uma análise feminista da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW/ONU) no contexto brasileiro.Gervasio, Ana Laura Marques
2022Aplicabilidade da Tomada de Decisão Apoiada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais : uma nova epistemologia a partir da teoria decolonial e da teoria crítica da (re)invenção dos direitos humanos.Barros, Eloá Leão Monteiro de
2019A liberdade sexual, um direito fundamental : reflexões sobre a (in)constitucionalidade da omissão legislativa em criminalizar a homofobia e a transfobia.Viana, Eduardo Lourenço
2019O direito das “pessoas atingidas” à assessoria técnica independente : o caso de Barra Longa (MG).Souza, Tatiana Ribeiro de; Carneiro, Karine Gonçalves
2021Legitimidade democrática da proteção judicial dos direitos humanos de indivíduos homossexuais : minorias sexuais na jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Souza Filho, Leopoldo Sellmann
2019Legislação e dignidade das famílias homoafetivas.Oliveira Júnior, Paulo Afonso de
2021Legitimidade democrática da proteção judicial dos direitos humanos de indivíduos homossexuais : minorias sexuais na jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Souza Filho, Leopoldo Sellmann