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2017
Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2017
Consórcios públicos e convênios de cooperação enquanto instrumentos cooperativos de efetivação da política nacional de resíduos sólidos.
Matos, Federico Nunes de
2017
Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro : o Código de Processo Civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo.
Pedron, Flávio Barbosa Quinaud; Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2017
Acesso à justiça, mediação judicial e fomento à desinvisibilização social.
Ferreira, Paula Camila Veiga; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
2017
Ensaio de classificação das teorias sobre a função social do contrato.
Belloir, Arnaud Marie Pie
2017
O Núcleo de Direitos Humanos-UFOP : formação, projetos e resultados.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Bomfim, Rainer
2017
Estado brasileiro e normas internacionais : análise sobre a viabilidade do ajuizamento da denúncia de homo-transfobia institucionalizada do perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Bomfim, Rainer
2017
Editorial dossiê “Oralidade e garantias processuais penais” : de qual oralidade podemos falar?
Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de
2017
Anotações sobre o dever de indemnizar, o dano de viagem arruinada e o dever de cooperação.
Milanez, Felipe Comarela
2017
Capacidade civil, interdição e curatela : as implicações jurídicas da Lei n. 13.146/2015 para a pessoa com deficiência mental.
Souza, Iara Antunes de; Silva, Michelle Danielle Cândida
Busca facetada
Autor
4
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
2
Bomfim, Rainer
2
Ferreira, Paula Camila Veiga
2
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
1
Arantes, Bruno Camilloto
1
Belloir, Arnaud Marie Pie
1
Camilloto, Ludmilla Santos de Barros
1
Cota, Samuel Paiva
1
Matos, Federico Nunes de
1
Milanez, Felipe Comarela
.
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Assunto
2
Modelo constitucional de processo
1
Cidadania
1
Citizenship
1
Contraditório
1
Desenvolvimento
1
Desigualdade de gênero
1
Dignidade humana
1
Direito ocidental
1
Diversidade
1
Epistemological pluralism
.
próximo >
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13
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