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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) |
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2017 | Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
2017 | Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro : o Código de Processo Civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo. | Pedron, Flávio Barbosa Quinaud; Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
2017 | O Núcleo de Direitos Humanos-UFOP : formação, projetos e resultados. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Bomfim, Rainer |
2017 | Estado brasileiro e normas internacionais : análise sobre a viabilidade do ajuizamento da denúncia de homo-transfobia institucionalizada do perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Bomfim, Rainer |