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Título
Autor(es)
2014
A substituição tributária progressiva no ordenamento jurídico brasileiro : apontamentos e perspectivas acerca da “definitividade” da base de cálculo do ICMS-ST.
Fernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira; Maia, Renata Christiana Vieira
2015
Fundações públicas de direito privado : breve ensaio sobre o exercício da função administrativa sob regime de direito privado.
Matos, Federico Nunes de
2015
Apontamentos sobre a responsabilidade civil objetiva por acidente de consumo e a proteção do consumidor contra os danos decorrentes de defeitos dos produtos.
Milanez, Felipe Comarela
2015
Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil : porvir democrático e inclusão das minorias.
Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2015
O novo CPC e a sistemática dos precedentes : para um viés crítico das reformas processuais.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2014
A teoria do direito natural de Tomás de Aquino na filosofia do direito contemporâneo.
Oliveira, Júlio Aguiar de; Lessa, Bárbara Alencar Ferreira
2017
Consórcios públicos e convênios de cooperação enquanto instrumentos cooperativos de efetivação da política nacional de resíduos sólidos.
Matos, Federico Nunes de
2015
Limite constitucional de jornada, dano existencial e trabalho escravo.
Alves, Amauri Cesar
2019
Ouvidoria LGBTI e o silêncio institucional : considerações sobre as “escolhas” que revelam formas de exclusão.
Bomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Samuel Júnior da
2019
Vulnerabilidade no trabalho doméstico.
Alves, Amauri Cesar; Linhares, Roberta Castro Lana
Busca facetada
Autor
31
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
15
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
9
Silva, Diogo Bacha e
7
Alves, Amauri Cesar
7
Bomfim, Rainer
7
Oliveira, Júlio Aguiar de
5
Nunes, Leonardo Silva
4
Arantes, Bruno Camilloto
4
Cota, Samuel Paiva
4
Matos, Federico Nunes de
.
próximo >
Assunto
5
Democracia
5
Patrimônio cultural
4
Direitos humanos
4
Novos direitos
3
Constituição
3
Contraditório
3
Direito
3
Igualdade
3
Modelo constitucional de processo
2
Autonomia privada
.
próximo >
Data de Publicação
41
2019
17
2018
14
2016
13
2017
12
2015
10
2013
6
2010
6
2012
3
2011
3
2014
.
próximo >
Has File(s)
125
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