Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Results 1-6 of 6 (Search time: 0.002 seconds).
- previous
- 1
- next
Item hits:
Issue Date | Title | Author(s) |
---|---|---|
2010 | O regime jurídico do bem cultural edificado no Brasil. | Paiva, Carlos Magno de Souza |
2011 | Direito do patrimônio cultural : compêndio da legislação brasileira. | Paiva, Carlos Magno de Souza; Miranda, Marcos Paulo de Souza |
2012 | Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural. | Matos, Federico Nunes de |
2015 | A tutela do meio ambiente cultural no estatuto da cidade. | Matos, Federico Nunes de |
2019 | Possibilidades para uma avaliação de impacto cultural autônoma à avaliação de impacto ambiental : abordagem sob a ótica dos novos direitos abarcada pelo pluralismo jurídico comunitário-participativo. | Cunha, Isabela Camila da |
2021 | A mercantilização do patrimônio cultural no contexto do Estado Democrático de Direito : uma revisitação do "Programa ICMS Patrimônio Cultural" em Minas Gerais a partir da interação entre direito e economia. | Bento, Soraia da Conceição das Graças |