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2010
Globalização, direito constitucional, democracia e sociedade : uma “breve reflexão” no “pano de fundo” da modernidade ou da pós-modernidade? Do estado nacional ou pós-nacional?
Fernandes, Bernardo Gonçalves
2011
Democracia, direito e política : uma análise da teoria da justiça de John Rawls.
Arantes, Bruno Camilloto
2015
Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil : porvir democrático e inclusão das minorias.
Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2013
Análisis de la constitucionalidad de la legitimación de un partido político en la acción de mandato de seguridade.
Jayme, Fernando Gonzaga; Maia, Renata Christiana Vieira
2015
Tolerância ativa : a opinião, a discriminação e o preconceito.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Luiz, Rafael do Nascimento
2021
Legitimidade democrática da proteção judicial dos direitos humanos de indivíduos homossexuais : minorias sexuais na jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Souza Filho, Leopoldo Sellmann
2021
Legitimidade democrática da proteção judicial dos direitos humanos de indivíduos homossexuais : minorias sexuais na jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Souza Filho, Leopoldo Sellmann
2022
A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades?
Urashima, Pedro Nobuyuki Carvalho
2023
A atuação parlamentar e seu limite jurídico-político : o Processo Legislativo Disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Damazio, Caio Lucca
2022
Uma teoria da justiça : a contribuição da filosofia política de Rawls para a teoria do direito.
Arantes, Bruno Camilloto; Urashima, Pedro Nobuyuki Carvalho; Moraes, Eduarda Landin de
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2
Arantes, Bruno Camilloto
2
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
2
Souza Filho, Leopoldo Sellmann
2
Urashima, Pedro Nobuyuki Carvalho
1
Damazio, Caio Lucca
1
Fernandes, Bernardo Gonçalves
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Luiz, Rafael do Nascimento
1
Maia, Renata Christiana Vieira
1
Moraes, Eduarda Landin de
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2
Constitucionalismo
2
Direitos humanos
2
Homossexualidade
1
Constitucionalism
1
Constituição
1
Criminalization
1
Criminalização
1
Câmaras legislativas
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Democracia - razão pública
1
Democracy
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5
2020 - 2023
5
2010 - 2019
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10
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