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2013
A vítima de crimes e seus direitos fundamentais : seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo.
Barros, Flaviane de Magalhães
2013
Formação e aplicação do direito jurisprudencial : alguns dilemas.
Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2012
A legitimação para agir e a participação da vítima nos processos penais brasileiro e português : uma análise comparativa a partir dos recentes movimentos de reformas.
Silvério Júnior, João Porto; Barros, Flaviane de Magalhães
2010
Por que as objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo não valem contra a teoria do Direito Natural de Tomás de Aquino?
Oliveira, Júlio Aguiar de; Lessa, Bárbara Alencar Ferreira
2013
ADI N. 4.277 – Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva : o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2013
A revogabilidade política das decisões do STF : a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Koury Neto, Mussi Assad Mussi; Melo, Mariana Cristina Pereira
2013
A inércia e a interferência sistêmica como obstáculos para a tutela de direitos homoafetivos.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Sara Helena Pereira e
2010
Perspectivas do direito de propriedade intelectual.
Silva, Michael César; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Soares, Sávio de Aguiar
2010
O regime jurídico do bem cultural edificado no Brasil.
Paiva, Carlos Magno de Souza
2013
Repercussão geral em recurso extraordinário e o papel do “amicus curiae”.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
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31
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
15
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
9
Silva, Diogo Bacha e
7
Alves, Amauri Cesar
7
Bomfim, Rainer
7
Oliveira, Júlio Aguiar de
5
Nunes, Leonardo Silva
4
Arantes, Bruno Camilloto
4
Cota, Samuel Paiva
4
Matos, Federico Nunes de
.
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Subject
5
Democracia
5
Patrimônio cultural
4
Direitos humanos
4
Novos direitos
3
Constituição
3
Contraditório
3
Direito
3
Igualdade
3
Modelo constitucional de processo
2
Autonomia privada
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2019
17
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14
2016
13
2017
12
2015
10
2013
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6
2012
3
2011
3
2014
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