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2022
AQUA : um comum na comunidade de Gesteira, Barra Longa, Minas Gerais - dimensionando as limitações do “direito humano de acesso à água potável e saneamento básico” nos territórios atingidos pela mineração de barragens.
Cruz Ayala, Carlos Maurício
2022
A qualificação jurídica do assentimento informado em contexto de pesquisa com crianças e adolescentes.
Fonseca, Gabriel Carvalho
2021
Organização sindical dos empregados domésticos : análise jurídica em consonância com a Lei Complementar n. 150/2015, com a Convenção 189 da OIT e com a CLT.
Alves, Amauri Cesar
2022
O plano de parto como instrumento para exercício dos direitos reprodutivos da gestante.
Palazzi, Patrícia Aparecida Rodrigues
2022
O direito à assessoria técnica independente às pessoas atingidas pelo desastre-crime de Fundão na bacia do Rio Doce : percursos e percalços.
Lara, Marco Aurélio Souza
2022
Novo perfil da onerosidade na relação de emprego : releitura do requisito do Artigo 3º da CLT para a efetivação de direitos fundamentais do trabalho.
Alves, Amauri Cesar
2022
Fortalecimento da classe trabalhadora frente ao capital pela via do direito sindical constitucionalizado : redes sindicais internacionais, sindicalismo de escolha e categoria profissional essencial na terceirização de serviços.
Alves, Amauri Cesar
2021
Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais na mineração : análise de dados estatísticos gerais e específicos e da jurisprudência do TRT da 3ª região.
Alves, Amauri Cesar; Oliveira, Daniela Cristine Dias de
2021
Direitos sociais não efetivados : promessas constitucionais ou direitos fundamentais?
Alves, Amauri Cesar; Martins, Ana Luísa Mendes; Linhares, Roberta Castro Lana
2021
A vulnerabilidade processual civil sob um enfoque interseccional : reflexos da pandemia da Covid-19.
Guzzo, Fabiano César Rebuzzi; Machado, Gisele Fernandes; Mapa, Amanda Michelle Faria Araújo
Busca facetada
Autor
17
Alves, Amauri Cesar
9
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
8
Souza, Iara Antunes de
7
Arantes, Bruno Camilloto
7
Pereira, Flávia Souza Máximo
6
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
5
Almeida, Juliana Evangelista de
4
Bomfim, Rainer
4
Lisbôa, Natália de Souza
3
Bagno, Lorena Isabella Marques
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Assunto
5
Decolonialidade
5
Democracia
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Direito constitucional
4
Direito do trabalho
4
Direitos humanos
3
Direito penal
3
Direitos fundamentais
3
Homofobia
3
Meios alternativos de resolução d...
3
Tecnologia
.
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Data de Publicação
47
2020
39
2022
31
2021
29
2023