O processo de gestão de resíduos sólidos industriais: a experiência de Minas Gerais (2003-2008).

Abstract

Em 2002, com a publicação da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) № 313, o Estado de Minas Gerias deu início ao trabalho de elaboração de seu primeiro Inventário de Resíduos Sólidos Industriais, que veio a ser publicado em outubro de 2003. Após a elaboração desse Inventário e sua exposição ao COPAM – Conselho de Política Ambiental, foi apresentada e aprovada a Deliberação Normativa № 90 de 2005 que dispõe sobre a declaração de informações relativas às diversas fases de gerenciamento dos resíduos sólidos industriais no Estado de Minas Gerais. Assim, em 2008 foi criado o sistema on-line para o encaminhamento das informações referentes ao inventário. Os dados obtidos no inventário da Fundação Estadual do Meio Ambiente, ano base 2007, para as empresas classes 3, 4, 5, e 6, apresentaram várias inconformidades quando comparados àqueles das vistorias preliminares. A partir destas constatações, foi proposto esse trabalho que tem o objetivo de avaliar se as informações prestadas pelos empreendimentos no inventário de resíduos sólidos industrias de Minas Gerais está em conformidade com a realidade observada nas vistorias. Das 854 empresas que preencheram o inventário em 2007, foram realizadas vistorias em duas empresas que mais geraram resíduos por tipologia, totalizando 47 empresas. Nas vistorias foi preenchido um questionário para avaliação das inconsistências com relação aos dados do inventário. Dos empreendimentos vistoriados, cerca de 61,70% das empresas não apresentaram todos os resíduos gerados no processo produtivo; 36,17% não apresentaram todos os resíduos administrativos; e 34,04% não apresentaram resíduos de manutenção. As empresas, que, de acordo com as vistorias, apresentaram todos os resíduos, representam somente 21,28%, sendo dez empresas no total. Os resultados apresentados neste trabalho apontam distorções significativas relacionadas a todas as etapas de declarações do inventário, quando comparados aos dados apresentados e os observados nas vistorias. Assim, essas distorções podem comprometer e interferir de forma negativa no planejamento e na execução de políticas relacionadas aos resíduos sólidos industriais.