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Título: Gestão integrada de recursos hídricos - o caso da bacia hidrográfica do Rio Doce.
Autor(es): Domingues, Lilian Márcia
Orientador(es): Mello, Carlos Eduardo Ferraz de
Palavras-chave: Planos de bacias hidrográficas
Governança da água
Gestão integrada de recursos hídricos
Recursos hídricos
Water governance
Data do documento: 2011
Editora / Evento / Instituição: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto.
Referência: DOMINGUES, L. M. Gestão integrada de recursos hídricos - o caso da bacia hidrográfica do Rio Doce. 2011. 132 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) – Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2011.
Resumo: O desenvolvimento econômico e a ampla utilização da água como parte imprescindível dos processos produtivos acarretaram na degradação acelerada dos mananciais e escassez em muitas regiões no mundo, razão pela qual o tema “Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH)” tem ganhado mais força e importância nos últimos anos. No Brasil, na bacia do rio Doce – bacia de domínio da União, com cerca de 86% de sua área pertencente ao Estado de Minas Gerais e 14% ao Espírito Santo, o processo de GIRH vem sendo implementado. A partir da necessidade comum destes Estados e da União em preparar seus Planos de Recursos Hídricos, foram reunidos esforços com outros atores sociais da bacia para a elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos – PIRH - e dos Planos de Ações para as bacias afluentes – PARHs, culminando na celebração de um Convênio de Integração - “Pacto das Águas” - para uma gestão compartilhada. A avaliação do processo de integração na gestão dos recursos hídricos desta importante bacia hidrográfica brasileira baseou-se nas treze fundamentais áreas de mudança em GIRH e sua caixa de ferramentas, defendidas pela Parceria Mundial da Água (GWP) como um importante caminho para a gestão mais coordenada dos recursos hídricos. O PIRH-Doce, juntamente com os PARHs e o Pacto das Águas revelaram-se como marcos de governança na adoção de uma gestão voltada para GIRH. Das 54 (cinqüenta e quatro) ferramentas de GIRH estudadas, um número razoável foi considerado no presente estudo como ferramentas utilizadas. Outras, cujos processos estão em discussão, foram consideradas ferramentas promissoras, algumas não se aplicaram ao estudo de caso e muitas não foram identificadas, devido à falta de acesso a informações que pudessem contribuir para o estudo de caso. Como recomendação espera-se que os estudos envolvendo outras bacias brasileiras considerem as ferramentas de GIRH, visto ser possível traçar novos caminhos para uma gestão mais coordenada da água em cada caso específico. ____________________________________________________________________________________________________
ABSTRACT: Economic development and wide and extensive use of water as an essential part of production processes resulted in accelerated degradation of water sources and scarcity in many regions n the world, while the theme "Integrated Water Resources Management (IWRM)" has gained more strength and importance in recent years. In Brazil, the Rio Doce basin - basin area of the Union, with about 86% of its area belonging to the State of Minas Gerais and 14% for the Espírito Santo, the IWRM process is being implemented. From the common need of the States and Union to prepare their Water Resources Plan, efforts were meeting with other stakeholders of the basin for the preparation of Integrated Water Resource Plan - PIRH - and Plans of Action for the catchment basins - PARHs, culminating in the conclusion of an Agreement for the Integration – “Covenant of the Waters" - for a shared management. The evaluation of the integration process in the management of water resources of this important Brazilian river basin was based on thirteen key areas of change and IWRM in your toolbox, defended by the Global Water Partnership (GWP) as an important way to manage more coordinated water resources.The PIRH-Sweet, along with the Covenant and the Waters PARHs proved as landmarks of governance in the adoption of a management toward IWRM. Of the 54 (fifty four) IWRM tools studied, a reasonable number was considered in this study as tools. Others, whose cases are under discussion were considered promising tools, some were not applied to the case study and many were not identified due to lack of access to information that could contribute to the case study. As a recommendation it is expected that studies involving other Brazilian basins consider IWRM toolbox, as it is possible to outline new ways for more coordinated management of water in each specific case.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/2223
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