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http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/15560
Título: | Trabalho preto, instituições brancas : a pessoalidade racializada na relação de emprego no Brasil. |
Título(s) alternativo(s): | Black work, white institutions : racialized personality in the employment relationship in Brazil. |
Autor(es): | Corraide, Marco Túlio Pereira, Flávia Souza Máximo |
Palavras-chave: | Direito do Trabalho brasileiro Afropessimismo Decolonialidade |
Data do documento: | 2021 |
Referência: | CORRAIDE, M. T.; PEREIRA, F. S. M. Trabalho preto, instituições brancas: a pessoalidade racializada na relação de emprego no Brasil. Teoria Jurídica Contemporânea, v. 6, 2021. Disponível em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/e41631/23841>. Acesso em: 06 jul. 2022. |
Resumo: | Este artigo jurídico-descritivo visa demonstrar que os trabalhadores negros não possuem o atributo da humanidade em uma perspectiva ontológica da relação de emprego no Brasil, não se enquadrando, portanto, no elemento fático-jurídico da pessoalidade. Juridicamente, o sujeito negro não é mais escravizado, mas a relação formativa colonial de violência ontológica que construiu a anti-humanidade negra permaneceu, sustentada por instuições brancas que são fruto da modernidade eurocêntrica, inclusive a relação de emprego. Nesse sentido, pretende-se investigar a não humanidade de pessoas negras sob o marco teórico do afropessimismo e dos estudos decoloniais, discutindo-se conceitos centrais como trabalho ontológico e a ficção do progresso racial. Em seguida, examina-se a relação entre a anti-humanidade das pessoas negras e o elemento fático-jurídico da pessoalidade na relação de emprego no Brasil. Por fim, breves trajetórias dissidentes na epistemologia do direito do trabalho são consideradas sob o método jurídico-especulativo. |
Resumo em outra língua: | This legal-descriptive article aims to demonstrate that black workers do not have the attribute of humanity in an ontological perspective of the employment relationship in Brazil. Therefore, they do not fit into the factual-legal element of personality. Legally, the black subject is no longer enslaved, but the colonial formative relationship of ontological violence that built black anti humanity has remained, supported by white institutions that are the result of Eurocentric modernity, including in the employment relationship. First, the non-humanity of black people was investigated using Afropessimism and Decolonial Studies as a theoretical framework, discussing central concepts such as ontological labor and the fiction of racial progress. Then, the relationship between the anti-humanity of black people and the factual-legal element of personality in the employment relationship in Brazil is examined. Finally, brief dissident trajectories in the epistemology of labor law are considered under the legal-speculative method. |
URI: | http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/15560 |
DOI: | https://doi.org/10.21875/tjc.v6i0.41631 |
ISSN: | 2526-0464 |
Licença: | O periódico Teoria Jurídica Contemporânea permite o depósito das versões pré-print e pós-print de um artigo. Permite remixagem, adaptação e nova criação a partir da obra para fins não comerciais, desde que seja atribuído o crédito ao autor (CC BY-NC). Fonte: Diadorim <https://diadorim.ibict.br/handle/1/1439>. Acesso em: 27 maio 2022 |
Aparece nas coleções: | DEDIR - Artigos publicados em periódicos |
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