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Title: Gênese, função e compreensão dos novos direitos privados.
Other Titles: Genesis, function and understanding of new rights in private law.
Authors: Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
Souza, Iara Antunes de
Silva, Leila Bitencourt Reis da
Keywords: Pluralismo epistemológico
Desenvolvimento humano
Epistemological pluralism
Human development
Issue Date: 2020
Citation: NOGUEIRA, R. H. P.; SOUZA, I. A. de; SILVA, L. B. R. da. Gênese, função e compreensão dos novos direitos privados. Revista Direito Culturais, Santo Ângelo, v. 15, n. 37, p. 219-233, set./dez. 2020. Disponível em: <http://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/225>. Acesso em: 25 ago. 2021.
Abstract: O presente trabalho tem o objetivo de revelar o papel do Direito Privado no contexto das transformações sociais e da correlata busca pela justiça social e pela efetivação dos direitos fundamentais. A partir disso, traça um cenário geral sobre perspectivas teóricas para a compreensão dos novos direitos, em especial os novos direitos privados, cuja discussão é edificante de projetos plurais de dignidades, bem como de posições jurídicas negociais. A hipótese consiste na ideia de que o Direito Privado não fica alheio às reinvindicações emergentes da dinâmica social. Utiliza-se da vertente teórico dogmática por meio do uso de dados coletados em fonte primária e secundária, bibliográfica e documentalmente. Ao final, é possível concluir que os novos direitos são caracterizados e voltados à promoção do desocultamento de situações sociais não tratadas adequadamente pelo Direito Privado. Destaca-se também a concepção de novos direitos que não tem relação com o aspecto meramente cronológico, visto que a marca diferencial dos novos direitos é a sua relação com uma leitura que tem como premissa a admissão do pluralismo epistemológico.
metadata.dc.description.abstracten: This paper aims to reveal the role of Private Law in the context of social transformations and the related seek for social justice and for the concretization of fundamental rights. From this, a general scenario is outlined on theoretical perspectives for the understanding of new rights, especially in Private Law, in order to present a point of view that promotes plural projects of dignities and legal negotiating positions. The hypothesis consists in the idea that Private Law is not oblivious to the claims arising from the social dynamics. It uses the theoretical-dogmatic approach through the use of data collected in primary and secondary sources, bibliographically and documentally. In the end, it is possible to conclude that new rights are characterized and aimed at promoting the unveiling of social situations not adequately addressed by Private Law. Also noteworthy is the conception of new rights that has no relation to the merely chronological aspect, since the differential mark of new rights is their relationship with a reading that has as its premise the admission of epistemological pluralism.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14356
metadata.dc.identifier.doi: https://doi.org/10.20912/rdc.v15i37.225
ISSN: 2177-1499 
metadata.dc.rights.license: Esta obra está sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. Fonte: o PDF do artigo.
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