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Título: De um ideal à legislação : o ensino público e privado no Manifesto dos Educadores de 1959 e na LDB de 1961.
Autor(es): Silva, Thiago Andreuci Alves
Orientador(es): Carvalho, Rosana Areal de
Palavras-chave: Brasil - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 1961
Escolas públicas
Escolas particulares
Data do documento: 2021
Membros da banca: Carvalho, Rosana Areal de
Silva, Marcelo Donizete da
Xavier, Libânia Nacif
Paula, Leandro Silva de
Referência: SILVA, Thiago Andreuci Alves. De um ideal à legislação: o ensino público e privado no Manifesto dos Educadores de 1959 e na LDB de 1961. 2021. 123 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2021.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar as considerações acerca do ensino público e privado no Manifesto dos Educadores Mais uma Vez Convocados de 1959 e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB 4.024/61) de 1961. As fontes utilizadas são os dois documentos citados, disponíveis na Revista HISTEDBR (2006) e no site da Câmara Legislativa, respectivamente. A metodologia faz-se a partir da pesquisa histórica e documental das fontes unida ao levantamento sobre a produção acadêmica tocante ao tema, além da análise crítica de artigos do jornal católico O Arquidiocesano. O recorte de 1945, fim do Estado Novo, até 1961, promulgação da LDB, foi escolhido para contextualização política e educacional dos anos que abrangem o Manifesto de 1959 e a primeira LDB. A pesquisa referente ao ensino público e privado nas fontes evidenciou movimentações políticas que extrapolaram o campo educacional, tornando a relação do Manifesto de 1959 e a LDB fruto da ação entre grupos distintos, revelando um intercâmbio de intenções entre defensores da escola pública e particular. Partindo de cinco categorias de análise, foi possível concluir que o Manifesto de 1959 repercutiu e interferiu no texto legal e que credenciais políticas acabavam por ter mais influência na elaboração da legislação do que os valores pedagógicos. Por meio da contextualização histórica, análise das fontes e estudo da bibliografia acerca do ensino público e privado no Manifesto de 1959 e na LDB de 1961, este texto teve intenção de contribuir para a História da Educação como campo científico e, por conseguinte, para a problematização da realidade atual da educação.
Resumo em outra língua: The present work aims to analyze the considerations about public and private education in the Manifesto dos Educadores Mais uma Vez Convocados from 1959 and the Lei de Diretrizes e Bases (LDB 4.024/61) from 1961. The sources used are the two cited documents, available in the Revista HISTEDBR (2006) and on the website of the Legislative Chamber, respectively. The methodology is based on the historical and documentary research of the sources together with the survey on the academic production on the subject, in addition to the critical analysis of articles from the Catholic newspaper O Arquidiocesano. The clipping from 1945, end of the Estado Novo, until 1961, promulgation of the LDB, was chosen for the political and educational contextualization of the years that cover the from 1959 Manifesto and the first LDB. The research referring to public and private education in the sources showed political movements that extrapolated the educational field, making the relationship between the 1959 Manifesto and the LDB the result of action between different groups, revealing an exchange of intentions between defenders of public and private schools. Starting from five categories of analysis, it was possible to conclude that the 1959 Manifesto had repercussions and interfered in the legal text and that political credentials ended up having more influence in the elaboration of legislation than pedagogical values. Through historical contextualization, analysis of sources and study of the bibliography about public and private education in the 1959 Educators' Manifesto and in the LDB from 1961, this text was intended to contribute to the History of Education as a scientific field and, therefore, to the problematization of the current reality of education.
Descrição: Programa de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14340
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