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Título: Redes sindicais internacionais e o novo internacionalismo operário : articulações da classe-que-vive-do-trabalho para enfrentar o capitalismo contemporâneo.
Autor(es): Rocha, Marina Souza Lima
Orientador(es): Alves, Amauri Cesar
Palavras-chave: Direito do trabalho - interesses coletivos
Direito e socialismo - novo internacionalismo operário
Proletariado
Organizações internacionais dos trabalhadores
Empresas multinacionais
Data do documento: 2021
Membros da banca: Alves, Amauri Cesar
Souza, Tatiana Ribeiro de
Viana, Márcio Túlio
Referência: ROCHA, Marina Souza Lima. Redes sindicais internacionais e o novo internacionalismo operário: articulações da classe-que-vive-do-trabalho para enfrentar o capitalismo contemporâneo. 2021. 291 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2021.
Resumo: No contexto do capitalismo contemporâneo, é realizada uma investigação para analisar se podem as Redes Sindicais Internacionais, a partir das contribuições do Novo Internacionalismo Operário, proporcionar uma articulação internacional entre trabalhadores/as de uma mesma multinacional/transnacional que se encontram geograficamente separados e em cenários laborais distintos, auxiliando no fortalecimento das lutas coletivas da classe-que-vive-dotrabalho, no enfrentamento da crise sindical, no combate a precarização do trabalho e na formação de um contraponto ao poder das multinacionais/transnacionais, contribuindo, assim, para a construção de novos direitos. Analisa-se institutos e temas como o Direito Coletivo do Trabalho, os sindicatos, a classe-que-vive-do-trabalho e as próprias Redes Sindicais de maneira mais ampla, considerando os aspectos histórico e social que permeiam cada um deles, não se limitando a análise, portanto, somente à esfera jurídica. Utiliza-se como marco teórico para tal investigação o Novo Internacionalismo Operário, como orientação para organização internacional daqueles/as trabalhadores/as que se encontram inseridos/as nas redes de produção de uma mesma multinacional/transnacional (abarcando as plantas das grandes empresas, mas também toda a rede de pequenas e médias empresas subcontratadas), bem como para sua associação com movimentos sociais que fogem da esfera estritamente trabalhista e com demais trabalhadores/as tradicionalmente excluídos/as do Direito do Trabalho e dos próprios sindicatos. Este trabalho partiu da hipótese de que as Redes Sindicais Internacionais são novos sujeitos coletivos, amparados pelo Novo Internacionalismo Operário, que proporcionam a união e articulação local e internacional da classe-que-vive-do-trabalho para a construção de novas formas de resistência e de novos direitos, sendo a sua forma de atuação reticular, internacional, contra-hegemônica e aberta à heterogeneidade da classe-que-vive-do-trabalho e de seus movimentos e lutas, os seus maiores fundamentos de existência. Conclui-se, após o enfrentamento teórico do tema, bem como a análise específica de uma Rede Sindical (Rede Sindical LATAM/ITF), que as Redes Sindicais Internacionais são importantes plataformas de união e articulação da classe-que-vive-do-trabalho para o enfrentamento das multinacionais/transnacionais e que sua verdadeira força encontra-se nas formas de luta que podem gerar e sustentar (inclusive em conexão com outros movimentos sociais e com sujeitos historicamente excluídos do movimento sindical) como greves internacionais e chamamento de boicote de consumidores/as. Além disso, a pesquisa ressalta, no cenário nacional, os obstáculos e as contribuições brasileiras para a formação e atuação das Redes Sindicais, bem como as possibilidades e melhorias que as Redes Sindicais Internacionais podem trazer para o contexto laboral, sindical e social brasileiro.
Resumo em outra língua: In the context of contemporary capitalism, the investigation is carried out to analyze whether the International Trade Union Networks, based on the contributions of the New Workers Internationalism, can provide an international articulation between workers from the same multinational/transnational that are geographically separated and in different scenarios, distinct working conditions, helping to strengthen the collective struggles of the working-class, in facing the union crisis, in combating job insecurity and in forming a counterpoint to the power of multinationals/transnationals, thus contributing to the construction of new rights. Institutes and themes such as the Collective Labor Law, the unions, the class-who-lives-from-work and the Union Networks themselves are analyzed more broadly, considering the historical and social aspect that permeates each of them, not limiting the analysis, therefore, only to the legal sphere. The New Workers Internationalism, represented in the figure of the Union Networks, is used as a theoretical framework for this investigation, as a guide for the international organization of those subjects who are inserted in the production chains of the same multinational/transnational company (covering the plants of large companies), but also the entire network of small and medium-sized subcontracted companies), as well as for their association with social movements that escape the strictly labor sphere and with other subjects traditionally excluded from Labor Law and the unions themselves. This work started from the hypothesis that the International Union Networks are new collective subjects, supported by the New Workers Internationalism, that provide the local and international articulation of the classthat-lives-of-the work for the construction of new forms of resistance and new rights, with its reticular, international, counter-hegemonic form of action and open to the heterogeneity of the class-who-lives-from-work and its movements and struggles, its greatest foundations of existence. It is concluded, after the theoretical confrontation of the theme, as well as the specific analysis of a Union Network (LATAM/ITF Union Network), that the International Union Networks are important platforms for the union and articulation of the working-class to confront multinationals/transnationals and that their true strength lies in the forms of struggle they can generate and sustain (including in connection with other social movements and with subjects historically excluded from the union movement) such as international strikes and the call for a boycott of consumers. In addition, the research highlights, on the national scene, the obstacles and brazilian contributions to the formation and performance of Union Networks, as well as the possibilities and improvements that International Union Networks can bring to the brazilian labor, union and social context.
Descrição: Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14327
Licença: Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 02/01/2022 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.
Aparece nas coleções:PPGD - Mestrado (Dissertações)

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