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Title: Public policy networks and the implementation of the Bolsa-Família Program : an analysis based on the monitoring of school attendance.
Other Titles: Redes de políticas pública e implementação do Programa Bolsa Família : uma análise baseada nos processos derivados do monitoramento da frequência escolar.
Authors: Oliveira, Breynner Ricardo de
Daroit, Doriana
Keywords: Educational policy
Política educacional
Issue Date: 2020
Citation: OLIVEIRA, B R. de; DAIROT, D. Public policy networks and the implementation of the Bolsa-Família Program: an analysis based on the monitoring of school attendance. Education Policy Analysis Archives, v. 28, n. 120, 2020. Disponível em: <https://epaa.asu.edu/ojs/index.php/epaa/article/view/4499/0>. Acesso em: 25 agosto 2021.
Abstract: The paper analyzes how street-level bureaucrats construct and activate the intersectoral network induced by the implementation of the Bolsa Família Program (BFP) in a region of extreme poverty in Brazil. BFP is a federal cash transfer program with conditionalities, benefiting 13.8 million families. Based on the educational conditionality, BFP is articulated with other social policies, using beneficiaries, schools, health units, and social assistance centers as vectors that mobilize public organs, processes and agents, triggering complex and dynamic multi-sectoral and intersectoral social networks. Thirty-one multilevel public agents were interviewed, including 14 education professionals in two schools and eight social work professionals in two local centers. The analysis reveals that street-level bureaucracy emerges as hubs at the local level, indicating the social protection network in the territory depends on personal links and mediations among agents, institutions, and public equipment materialized by processes derived from the monitoring of school attendance. The articulation and interaction between school and social agents reflect degrees of intersectoral cooperation, marked by different patterns of comprehension/translation of routines and strategies. The analysis explicitly highlights connections among (im)material elements of the networks induced by the BFP, emphasizing their potential for understanding the implementation of social and educational policies.
metadata.dc.description.abstracten: O artigo analisa como os agentes implementadores de base constroem e ativam a rede intersetorial induzida pela operacionalização do Programa Bolsa Família (PBF) em uma região de extrema pobreza no Brasil. O PBF é um programa federal de transferência de renda com condicionalidades, beneficiando 13,8 milhões de famílias. Com base na condicionalidade educacional, o PBF articula-se com outras políticas sociais, utilizando beneficiários, escolas, unidades de saúde e centros de assistência social como vetores que mobilizam órgãos, processos e agentes públicos, desencadeando redes sociais multissetoriais e intersetoriais complexas e dinâmicas. Foram entrevistados 31 agentes públicos multiníveis, incluindo quatorze profissionais de educação em duas escolas e oito profissionais da assistência social em dois centros locais. A análise revela que a burocracia no nível local emerge como articuladora na ponta, indicando que a rede de proteção social no território depende de vínculos e mediações pessoais entre agentes, instituições e equipamentos públicos materializados por processos derivados do monitoramento da frequência escolar. A articulação e interação entre escola e agentes sociais refletem graus de cooperação intersetorial, marcados por diferentes padrões de compreensão / tradução de rotinas e estratégias. A análise destaca explicitamente as conexões entre (i) elementos materiais das redes induzidas pelo PBF, enfatizando seu potencial para entender a implementação de políticas sociais e educacionais.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14315
metadata.dc.identifier.doi: https://doi.org/10.14507/epaa.28.4499
ISSN: 1068-2341
metadata.dc.rights.license: Readers are free to copy, display, distribute, and adapt this article, as long as the work is attributed to the author(s) and Education Policy Analysis Archives, the changes are identified, and the same license applies to the derivative work. More details of this Creative Commons license are available at https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/. Fonte: o PDF do artigo.
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