Avaliação integrada dos sistemas fluviais : subsidio para reconhecimento e classificação do geopatrimônio fluvial.

Abstract

O reconhecimento dos valores patrimoniais em cursos d’água é imprescindível para conservar, valorizar e gerir os sistemas fluviais. A avaliação e classificação de um rio ou segmento de rio como geopatrimônio fluvial é uma tarefa transdisciplinar, visando entender os elementos naturais na ótica sistêmica, onde as esferas bióticas, abióticas e humana interajam. O geopatrimônio fluvial se caracteriza não por trechos de rios comuns, mas de rios com aspectos singulares em termos de geodiversidade, científicos, histórico-culturais, ecológicos, serviços geossistêmicos, qualidade ambiental e de paisagens com alta qualidade cênica. Nesse contexto, a presente tese tem como objetivo principal desenvolver uma metodologia para a identificação e classificação dos valores patrimoniais dos cursos d’água e seu entorno, por meio de um protocolo sistematizado. O protocolo desenvolvido apresenta vinte e um critérios de diferentes valores e um protocolo secundário que avalia o estado de conservação do sistema fluvial. Os critérios foram aplicados e testados em dois trechos na bacia do Rio São Francisco, o trecho 1 corresponde a bacia o Rio Cipó e o trecho 2 corresponde ao Rio São Francisco desde a represa de Três Maria até a Barra do Guaicuí. Ambos os trechos pertencem a Lei de Rios de Preservação Permanente, Lei 15082/2004, e o trecho 2 possui a Lei nº 14.007/2001, que declara o trecho mineiro do rio São Francisco patrimônio cultural, paisagístico e turístico do Estado. Após aplicação do protocolo e das notas obtidas para cada segmento de rio, utilizou-se um método de auxílio a decisão que foi capaz de classificar o geopatrimônio fluvial em quatro classes de relevância: extrema, alta, média e baixa. De acordo com cada classe é proposto ações para a conservação dos segmentos de rios avaliados. Os resultados demonstraram que é possível criar um protocolo de classificação do geopatrimônio fluvial, que entenda o sistema fluvial de acordo com seus diferentes valores e que seja aderente à realidade desses ambientes.