PPGD - Mestrado (Dissertações) : [91] Collection home page

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2022O processo estrutural como mecanismo de transformação da medida de segurança imposta a pessoas com deficiência mental ou intelectual no sistema de justiça criminal : um estudo empírico a partir do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Barbacena I - Jorge Vaz.Oliveira, Josilene Nascimento
2023Masculinidade negra e justiça restaurativa no âmbito da violência doméstica : um estudo sobre aplicabilidade do recorde racial em grupos reflexivos de homens autores de violência de gênero contra mulheres.Dantas, José Rafael Dias
2023A descolonização do direito pelo exercício de ampla cidadania.Linhares, Cryzthiane Andrade
2023A quem salva a Zona de Autossalvamento : um estudo sobre a violação de direitos decorrente do risco de rompimento da Barragem de Doutor em Antônio Pereira – Ouro Preto/MG.Senna, Gabriel de Melo
2023Vulnerabilidade algorítmica do trabalhador docente no ensino superior privado.Figueiredo, Camila Pita
2023A invisibilidade do homem idoso CIS como destinatário de políticas públicas de saúde/prevenção frente ao aumento de infecções por HIV/AIDS no Brasil.Gomes, Marcus Vinicius Alves Carneiro
2023O direito à assessoria técnica independente em Minas Gerais (2016 – 2023) : entre consensos e dissenso.Julião, Janaína Aparecida
2023Da invisibilidade à diversidade : as tratativas voltadas à intersexualidade no contexto latino americano.Santos, Ana Beatriz Fonseca dos
2023As boas práticas na condução do processo estrutural : reflexões acerca da atuação do juiz na arguição de descumprimento de preceito fundamental no 709.Gomes, Kessler Cotta
2023A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.Terra, Ligia Machado
2023Responsabilização do homem autor de violência contra a mulher : contribuições do paradigma da restauratividade e da psicanálise.Ramos, Juliana de Souza
2023A atuação parlamentar e seu limite jurídico-político : o Processo Legislativo Disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.Damazio, Caio Lucca
2023Do INSS que temos ao INSS que queremos : diagnóstico e perspectivas a partir da teoria do processo estrutural e da experiência do Recurso Extraordinário 1.171.152 - Tema 1066 – STF.Mapa, Amanda Michelle Faria Araújo
2023O direito à regularização fundiária de territórios tradicionais : análise do caminho a ser percorrido entre a demanda social e a efetivação do direito pelo poder executivo.Carvalho, Maria Tereza Queiroz
2023O direito à língua materna dos Povos Originários : o caso do Povo Xokó.Santos, Liliane da Silva
2023Do corpo que luta à luta com o corpo : decolonizando o direito de greve.Faria, Márcia Fernanda Corrêa
2023El origen del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano : la construcción de una democracia decolonial.Tarazona Vélez, Luz Angela
2023Erosão democrática no Brasil : uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional.Santiago, Felipe Gomes
2023Os instrumentos do registro e da indicação geográfica em prol da efetiva proteção do direito ao patrimônio cultural agroalimentar : uma boa prosa jurídica, do campo à mesa.Pinheiro, Rosana Sampaio
2023A autonomia existencial das pessoas com deficiência mental nos cartórios : diretrizes para a verificação da capacidade civil diretamente pelos notários e registradores.Daniel, Marina Oliveira
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