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2019
A Assessoria Jurídica Popular no Marco do Pensamento Decolonial : direitos e saberes construídos nas resistências populares.
Carneiro, Maria do Rosário de Oliveira
2019
Constituição da sexualidade e autonomia das mulheres que se prostituem : contributos dos fundamentos de justiça e de liberdade para a ordenação das racionalidades estruturantes do direito privado.
Leite, Rafaela Fernandes
2019
Direitos da natureza : a ecologia jurídica e política do giro biocêntrico como paradigma para a restauração do Rio Doce.
Fausto, Andiara Cristine Mercini
2019
A liberdade sexual, um direito fundamental : reflexões sobre a (in)constitucionalidade da omissão legislativa em criminalizar a homofobia e a transfobia.
Viana, Eduardo Lourenço
2019
Do pedido e da participação : proposições para o desenvolvimento de uma teoria acerca dos processos estruturais.
Cota, Samuel Paiva
2019
Por uma hermenêutica constitucional para transexuais vítimas de violência doméstica e familiar.
Marra, Fabiane Barbosa
2019
Agregação sindical das empregadas domésticas com profissão regulamentada especial : ocultamento e invisibilidade enquanto categoria.
Linhares, Roberta Castro Lana
2019
Legislação e dignidade das famílias homoafetivas.
Oliveira Júnior, Paulo Afonso de
Busca facetada
Autor
1
Araújo, Rosilene Borges dos Santos
1
Camilloto, Ludmilla Santos de Barros
1
Carneiro, Maria do Rosário de Oli...
1
Castro, Júnior Ananias
1
Cota, Samuel Paiva
1
Cunha, Isabela Camila da
1
Faria, Ana Maria Damasceno de Car...
1
Fausto, Andiara Cristine Mercini
1
Guimarães, Lethícia Reis de
1
Leite, Rafaela Fernandes
.
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Assunto
2
Direitos humanos
2
Liberdade sexual
2
Novos direitos
2
Processos estruturais
1
Acesso à justiça
1
Assessoria Jurídica Popular
1
Audiência pública
1
Autodeterminação
1
Autonomia privada existencial
1
Avaliação de impacto
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