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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020O estado policial-securitário e as violências ANTI-QUEER no Brasil : a governamentalidade sexual da ditadura civil-militar à redemocratização (1964-1985).Aguiar, Rafael dos Reis
2022A sobrevitimização da mulher negra pelo Sistema Penal Brasileiro : uma análise a partir de estudo de caso de audiência de instrução e julgamento no crime de estupro.Silva, Mariana Gonçalves de Souza
2022O trabalho improdutivo das pessoas atingidas de Gesteira : uma visibilização necessária para reparação integral de direitos.Costa, Frederico Cunha
2022Novas tecnologias no currículo dos cursos de Direito : avanços e desafios.Souza, Ana Carolina Cardoso de
2022Empreendedores de si mesmos e a racionalidade neoliberal na economia da tecnologia digital : a percepção de motoristas e entregadores mediados por aplicativos sobre sua relação jurídica com a plataforma e a criação de novos direitos trabalhistas.Bagno, Lorena Isabella Marques
2021A reforma trabalhista de 2017 na percepção dos trabalhadores em turismo, hotelaria e alimentação de Mariana e Ouro Preto..Morais, Cleberson Ferreira de
2019Os lírios não nascem da lei : a necessidade de mudar os paradigmas de resolução da violência doméstica e familiar contra a mulher para além da Lei 11.340/2006.Guimarães, Lethícia Reis de
2022A colonialidade dos direitos humanos das mulheres : uma análise feminista da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW/ONU) no contexto brasileiro.Gervasio, Ana Laura Marques
2022Aplicabilidade da Tomada de Decisão Apoiada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais : uma nova epistemologia a partir da teoria decolonial e da teoria crítica da (re)invenção dos direitos humanos.Barros, Eloá Leão Monteiro de
2022A promoção de mudanças sociais pelo poder judiciário : análise da reforma do sistema prisional a partir do reconhecimento do “Estado de Coisas Inconstitucional” pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 347, de acordo com o processo estrutural e a teoria experimentalista.Lanza, Karina Ferreira