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2019
Os lírios não nascem da lei : a necessidade de mudar os paradigmas de resolução da violência doméstica e familiar contra a mulher para além da Lei 11.340/2006.
Guimarães, Lethícia Reis de
2019
Judicialização da saúde e a (des)conexão com a justiça social : entendendo o fenômeno a partir do perfil socioeconômico de seus atores sociais : o caso do estado de Minas Gerais.
Araújo, Rosilene Borges dos Santos
2019
Meios atípicos de execução e o cumprimento de sentenças estruturais : entre a legitimidade constitucional e a efetividade.
Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
2019
Participação popular no processo de eleição de bens culturais á luz da democracia deliberativa e do 'reconhecimento'.
Paulo, Laura Dias Rodrigues de
2019
O reconhecimento das pessoas trans : uma análise do poder de emancipação ou institucionalização do direito sob a perspectiva de Axel Honneth.
Silva, Jéssica de Paula Bueno da
2019
As audiências públicas como mecanismo de legitimação do processo legislativo no Congresso Nacional a partir da ideia de razão pública de John Rawls.
Castro, Júnior Ananias
2019
A Justiça Restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento da vítima de violência doméstica como sujeito de direitos.
Soares, Yollanda Farnezes
2019
Transgeneridade e direito de ser : relação entre o reconhecimento de si e o reconhecimento jurídico de novos sujeitos de direitos.
Camilloto, Ludmilla Santos de Barros
2019
Possibilidades para uma avaliação de impacto cultural autônoma à avaliação de impacto ambiental : abordagem sob a ótica dos novos direitos abarcada pelo pluralismo jurídico comunitário-participativo.
Cunha, Isabela Camila da
2019
Autodeterminação das mulheres e o direito de decidir sobre o próprio corpo : reflexões sobre o aborto a partir de uma perspectiva feminista.
Souza, Josiene Aparecida de
Busca facetada
Autor
1
Araújo, Rosilene Borges dos Santos
1
Camilloto, Ludmilla Santos de Barros
1
Carneiro, Maria do Rosário de Oli...
1
Castro, Júnior Ananias
1
Cota, Samuel Paiva
1
Cunha, Isabela Camila da
1
Faria, Ana Maria Damasceno de Car...
1
Fausto, Andiara Cristine Mercini
1
Guimarães, Lethícia Reis de
1
Leite, Rafaela Fernandes
.
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Assunto
2
Direitos humanos
2
Liberdade sexual
2
Novos direitos
2
Processos estruturais
1
Acesso à justiça
1
Assessoria Jurídica Popular
1
Audiência pública
1
Autodeterminação
1
Autonomia privada existencial
1
Avaliação de impacto
.
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