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Título: Avaliação da focalização de políticas públicas : o caso do programa nacional escola de gestores na Universidade Federal de Ouro Preto.
Autor(es): Santos, Lucineide Ferreira dos
Orientador(es): Oliveira, Breynner Ricardo de
Rodrigues, Erica Castilho
Palavras-chave: Educação permanente
Escola - organização e administração
Indicadores educacionais
Data do documento: 2018
Membros da banca: Mello, Rita Márcia Andrade Vaz de
Delgado, Victor Maia Senna
Rodrigues, Erica Castilho
Oliveira, Breynner Ricardo de
Referência: SANTOS, Lucineide Ferreira dos. Avaliação da focalização de políticas públicas : o caso do programa nacional escola de gestores na Universidade Federal de Ouro Preto. 2018. 191 f. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) – Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2018.
Resumo: A dissertação avaliou, sobre a perspectiva da focalização regional associada ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o perfil das escolas e/ou municípios atendidos pelo Programa Nacional Escola de Gestores (PNEG). A finalidade do PNEG, conforme definição do Ministério da Educação (MEC), é prover a formação em nível de especialização para gestores das escolas públicas e/ou dos municípios com baixo IDEB com o intuito de elevar a qualidade do ensino público. Para avaliar o PNEG será preciso analisar a focalização da política pública, que trata do direcionamento de determinado programa ou política para um público especifico. Ou seja, a política focalizada é um programa elaborado para um público alvo definido com o intuito de tornar mais eficaz o emprego do recurso público, tornando, assim, o programa pública mais eficiente. Para avaliar a focalização do programa, a pesquisa utilizou uma metodologia mista, qualitativa e quantitativa. As variáveis coletadas de forma qualitativas para elaboração dos índices foram: IDEB, NSE, Infraestrutura e Complexidade da gestão. A abordagem quantitativa mostrou-se adequada para organizar e sumarizar os dados, sendo esses analisados estatisticamente, por meio da Teoria de Resposta ao Item (TRI). Definidos os indicadores educacionais que seriam trabalhados na pesquisa, iniciou-se o processo de avaliação da focalização das turmas do PNEG. Diante da suspeita de vazamento da política, a pesquisa analisou sobre a perspectiva dos indicadores educacionais o desvio de focalização do PNEG. A partir da avaliação empreendida, identificou-se efeitos positivos e negativos nos índices, tanto na segunda quanto na terceira turma. Para tal, a pesquisa analisou a partir dos resultados desses indicadores a seleção do público-alvo. Baseada no resultado, constatou-se que as três turmas do PNEG apresentaram vazamento ou desvio de focalização de acordo com o estipulado por cada indicador. A combinação de algumas ações tende a minimizar o vazamento ou desvio da focalização, sendo eles: maior presença do Ministério da educação (MEC), como agente regulador do programa; colaboração entre os entes federativos, União, estados e municípios; cooperação entre o MEC e as universidades; avaliação e monitoramento, interno e externo, às instituições ofertantes do PNEG. A avaliação de políticas públicas centradas no aperfeiçoamento de programas, políticas e ações estatais deve ser direcionada a responder as demandas sociais do país, de forma eficiente, eficaz e efetiva.
Resumo em outra língua: The dissertation evaluated the profile of the schools and / or municipalities served by the National School of Managers Program (PNEG), based on the perspective of the regional focus associated with the Basic Education Development Index (IDEB). The purpose of PNEG, as defined by the Ministry of Education (MEC), is to provide training at the level of specialization for managers of public schools and / or municipalities with low IDEB in order to raise the quality of public education. In order to evaluate PNEG, it will be necessary to analyze the focus of the public policy, which deals with the targeting of a specific program or policy to a specific public. That is, the focused policy is a program designed for a defined target audience with the purpose of making the use of the public resource more effective, thus making the public program more efficient. To evaluate the program's focus, the research used a mixed, qualitative and quantitative methodology. The variables qualitatively collected for elaboration of the indices were: IDEB, NSE, Infrastructure and Complexity of the management. The quantitative approach was adequate to organize and summarize the data, which were analyzed statistically through the Item Response Theory (TRI). Defining the educational indicators that would be worked on in the research, the process of evaluating the focus of the PNEG classes began. Faced with the suspicion of policy leakage, the research analyzed the perspective of educational indicators, the deviation of PNEG focus. From the evaluation undertaken, positive and negative effects were identified in the indices, both in the second and in the third group. For this, the research analyzed from the results of these indicators the selection of the target audience. Based on the result, it was verified that the three classes of the PNEG showed leakage or deviation of focus according to the stipulated by each indicator. The combination of some actions tends to minimize the leakage or deviation of the focus, being: greater presence of the Ministry of Education (MEC), as regulator of the program; collaboration between federative entities, the Union, states and municipalities; cooperation between the MEC and universities; evaluation and monitoring, internal and external, to the PNEG offering institutions. The evaluation of public policies focused on the improvement of state programs, policies and actions should be directed to respond to the social demands of the country in an efficient, effective and effective manner.
Descrição: Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) – Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2018.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/10269
Licença: Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 21/09/2018 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite a adaptação.
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