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Título: Apoio técnico e operacional à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) : uma análise da atuação do CECANE/UFOP no estado de Minas Gerais.
Autor(es): Marques, Luciana Araújo
Orientador(es): Silva, Camilo Adalton Mariano da
Bonomo, Élido
Palavras-chave: Políticas públicas
Nutrição - alimentação
Escolas - alimentação
Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar
Data do documento: 2017
Membros da banca: Silva, Camilo Adalton Mariano da
Bezerra, Olívia Maria de Paula Alves
Meireles, Adriana Lúcia
Referência: MARQUES, Luciana Araújo. Apoio técnico e operacional à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) : uma análise da atuação do CECANE/UFOP no estado de Minas Gerais. 2017. 129 f. Dissertação (Mestrado em Saúde e Nutrição) - Escola de Nutrição, Universidade Federal de Ouro Preto, Escola de Nutrição, Ouro Preto, 2017.
Resumo: Com seis décadas de existência, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a política pública brasileira de maior longevidade na área de segurança alimentar e nutricional, sendo considerado, em nível mundial, um dos maiores, mais abrangentes e duradouros programas na área de alimentação escolar. Em detrimento da abrangência e relevância do Programa nos cenários nacional e internacional, são ainda muito escassas as publicações científicas sobre a sua trajetória histórica, abrangência, eficiência e eficácia bem como sobre a contribuição que os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE’s) têm lhe propiciado. Nesta perspectiva, o presente estudo se propõe a analisar a atuação do CECANE/UFOP no estado de Minas Gerais. Para tal, foram consultados os relatórios produzidos pelo Centro Colaborador no período de 2008 a 2014 e neles identificados os municípios contemplados pelas principais ações de apoio técnico e operacional, bem como a frequência de atendimentos dos mesmos e o número de participantes por segmento social, sendo, em seguida, analisada a distribuição espacial das ações segundo as mesorregiões do estado e caracterizados os municípios a partir de indicadores socioeconômicos, de insegurança alimentar e de atendimento do PNAE. A distribuição espacial dos dados foi realizada em mapas disponibilizados no programa TabWin versão 3.6b, e a análise estatística no software Stata SE 12.0, com adoção de nível de significância de 5% em todos os testes estatísticos realizados. Foram empregadas técnicas estatísticas descritivas (frequência simples, média, mediana e desvio padrão) e inferenciais (teste Qui-quadrado, teste de Mann-Whitney e regressão de Poisson). Os resultados demonstraram associação entre a frequência de ações realizadas pelo CECANE/UFOP e variáveis socioeconômicas, de insegurança alimentar e de atendimento do PNAE. No modelo final, as seguintes variáveis apresentaram-se associadas ao quantitativo de ações realizadas pelo CECANE/UFOP: Atendimento a alunos quilombolas (p=0.017); Índice de Gini (p=0,011); Acesso a serviço de coleta de lixo (p=0,026); e Nível de prevalência de insegurança alimentar grave (p=0.000). Dentre estas, a última apresentou a maior Razão de Prevalência (RP=1.91), indicando maior quantitativo de participação em ações realizadas pelo CECANE/UFOP entre municípios com maiores níveis de insegurança alimentar grave (alto e muito alto). Os resultados demonstraram que, embora os critérios adotados pelo FNDE/MEC para a seleção dos municípios atenham-se, de uma forma geral, a questões de ordem operacional, a seleção realizada pelo CECANE/UFOP para o emprego do seu conjunto de ações contemplou os grupos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e de segurança alimentar, assim como proposto pela Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN).
Resumo em outra língua: With six decades of existence, the Brazilian National School Lunch Program (PNAE) is the oldest public policy of Brazil in the area of food and nutritional security, being considered, in world-wide level, one of the greatest, more including and lasting programs in the school nutrition area. To the detriment of PNAE comprehensiveness and relevance in the national and international scenarios, there are still very few scientific publications on its historical trajectory, comprehensiveness, efficiency and effectiveness as well as on Collaborating Centers for School food and Nutrition (CECANE's) contribution to it. In this perspective, this study aims to analyze CECANE/UFOP performance in the state of Minas Gerais. For this purpose, we consulted the reports produced by the Collaborating Center during the period from 2008 to 2014 and we identified the municipalities covered by the main technical and operational support actions, as well as the service frequency and the number of participants per social segment; and following , we analyzed the spatial distribution of the actions according to the mesoregions of the state and characterized the municipalities from socioeconomic indicators, food insecurity and PNAE compliance. The spatial distribution of the data was carried out in maps provided on the TabWin version 3.6b program, and statistical analysis, in the Stata SE 12.0 software, with significance level of 5% in all statistical tests performed. Descriptive statistical techniques (simple, mean, median frequency and standard deviation) and inferential techniques (Chi-square test, Mann-Whitney test and Poisson regression) have been used. The results showed an association between the frequency of actions performed by CECANE/UFOP and socioeconomic, food insecurity and compliance with PNAE. In the final model, the following variables were associated with the quantitative actions carried out by CECANE/UFOP: Serving quilombola students (p=0.017); Gini index (p=0.011); Access to garbage collection service (p=0.026) and Severe Food Insecurity Prevalence Level (p=0.000). Among those, the latter presented the highest Prevalence Ratio (PR =1.91), indicating greater quantitative participation in actions carried out by CECANE/UFOP between municipalities with higher levels of severe food insecurity (high and very high). The results showed that, although the criteria adopted by FNDE/MEC for the selection of municipalities are focused, in general, on operational issues, the selection made by CECANE/UFOP for implementing its set of actions included groups in situations of socioeconomic vulnerability and food security, according to the proposal of the Brazilian National Policy on Food and Nutrition Security (PNSAN).
Descrição: Programa de Pós-Graduação em Saúde e Nutrição. Escola de Nutrição, Universidade Federal de Ouro Preto.
URI: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/10110
Licença: Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 14/07/2017 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.
Aparece nas coleções:PPGSN - Mestrado (Dissertações)

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