Browsing by Author Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes

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2013ADI N. 4.277 – Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva : o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2019As audiências públicas como mecanismo de legitimação do processo legislativo no Congresso Nacional a partir da ideia de razão pública de John Rawls.Castro, Júnior Ananias
2020A construção procedimental e discursiva do direito como ação desestruturante do poder punitivo nas prisões do Brasil : do assujeitamento incapacitante da pessoa encarcerada ao seu reconhecimento como sujeito de direito.Carvalho, Stephanie Ribeiro
2016Os contornos do Impeachment no Estado Democrático de Direito : historicidade e natureza da responsabilização jurídico-política no presidencialismo brasileiro.Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
2020Criminalização da LGBTFOBIA à luz do ideal da razão pública em John Rawls.Bomfim, Rainer; Salles, Victória Taglialegna; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2020Decisionismo judicial brasileiro : da teoria ao caso Lula-triplex.Crivellari, Thiago Fernando Miranda
2020O dever do estado brasileiro de punir a opressão com motivação LGBTifóbica e a necessidade de inclusão das minorias sexuais : uma análise baseada na teoria da justiça de Nancy Fraser.Ribeiro, João Ronaldo
2016Direito e alteridade : a propósito do currículo e do ensino jurídico na formação dos bacharéis em Direito – um panorama da produção acadêmica sobre ensino jurídico e currículo do CONPEDI.Viana, Aline Nunes
2019Do pedido e da participação : proposições para o desenvolvimento de uma teoria acerca dos processos estruturais.Cota, Samuel Paiva
2020Doação de sangue por homens gays no Brasil : um estudo crítico dos efeitos jurídicos da ADI 5543 a partir do posicionamento do STF.Costa, Fabricio Veiga; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2017Estado brasileiro e normas internacionais : análise sobre a viabilidade do ajuizamento da denúncia de homo-transfobia institucionalizada do perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Bomfim, Rainer
2020O estado policial-securitário e as violências ANTI-QUEER no Brasil : a governamentalidade sexual da ditadura civil-militar à redemocratização (1964-1985).Aguiar, Rafael dos Reis
2013Formação e aplicação do direito jurisprudencial : alguns dilemas.Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2016A fundamentação substancial das decisões judiciais no marco do novo Código de Processo Civil.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Pedron, Flávio Barbosa Quinaud
2021Hormonionormatividade, pessoas em transição de gênero e farmacopoder : uma proposta-truque para o conceito de hipossuficiência na seguridade social.Bomfim, Rainer
2019A inconstitucionalidade por omissão : o dever de criminalizar a LGBTIfobia no Brasil.Bomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2013A inércia e a interferência sistêmica como obstáculos para a tutela de direitos homoafetivos.Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Sara Helena Pereira e
2019A Justiça Restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento da vítima de violência doméstica como sujeito de direitos.Soares, Yollanda Farnezes
2018Legal Teaching : paradigms and discipline for undergraduate law in UFOP.Bomfim, Rainer; Santos, Tainá Mendonça de Goffredo Costa dos; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2021Legitimidade democrática da proteção judicial dos direitos humanos de indivíduos homossexuais : minorias sexuais na jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Souza Filho, Leopoldo Sellmann