Data do documento | Título | Autor(es) |
2016 | Os contornos do Impeachment no Estado Democrático de Direito : historicidade e natureza da responsabilização jurídico-política no presidencialismo brasileiro. | Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e |
2022 | O direito à participação dos povos originários e o STF1-2. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e |
2015 | Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil : porvir democrático e inclusão das minorias. | Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
2016 | O Novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional : lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais processuais. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e |
2015 | O novo CPC e a sistemática dos precedentes : para um viés crítico das reformas processuais. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e |
2018 | Pensar a legitimidade da jurisdição constitucional em tempos de crise de política. | Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
2018 | Plenário Virtual do STF : contornos e possibilidades. | Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e |
2017 | Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro : o Código de Processo Civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo. | Pedron, Flávio Barbosa Quinaud; Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
2016 | Rechtliche überlegungen zum impeachment. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de |
2020 | República e Constituição de 1988 : ou constituição sem república? | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e |
2016 | Transcendentalização dos precedentes no novo CPC : equívocos acerca do efeito vinculante. | Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |