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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2022 | Nudges e os tratamentos de dados pessoais autorizados pelo consentimento : proposta de matriz de análise a partir da investigação empírica em startups da Região dos Inconfidentes. | Santos, Felipe Melazzo do Nascimento |
| 2019 | Objeção de consciência e a recusa do médico para a realização do tratamento de reprodução humana assistida. | Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Godói, Nayder Rommel de Araújo |
| 2018 | A opção pelo uso e a autorização para produção e fornecimento de fosfoetanolamina sintética. | Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Ferreira, Paula Camila Veiga |
| 2010 | Perspectivas do direito de propriedade intelectual. | Silva, Michael César; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Soares, Sávio de Aguiar |
| 2022 | O plano de parto como instrumento para exercício dos direitos reprodutivos da gestante. | Palazzi, Patrícia Aparecida Rodrigues |
| 2022 | O potencial das boas práticas de compliance para o fortalecimento da salvaguarda do patrimônio imaterial agroalimentar. | Paiva, Carlos Magno de Souza; Silva, Flávia Coelho Augusto; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Pinheiro, Rosana Sampaio |
| 2022 | Publicidade ilícita e mecanismos tecnológicos de direcionamento. | Generoso, André Mesquita; Silva, Michael César; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto |
| 2020 | Regime das competências : uma alternativa à teoria das capacidades para o exercício do consentimento em questões médicas por crianças e adolescentes. | Pereira, Rian Pinheiro |
| 2022 | A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades? | Urashima, Pedro Nobuyuki Carvalho |
| 2020 | A teoria das capacidades na emergência de um microssistema jurídico de proteção e promoção da pessoa com deficiência : fundamentos de justiça básica para integração do sistema de apoio. | Oliveira, Priscilla Jordanne Silva |
| 2017 | Teoria política feminista sul-global : perspectivas do feminismo transnacional para uma transposição epistemológica rumo à alteridade e à igualdade substancial. | Ferreira, Paula Camila Veiga; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto |
| 2019 | Tesauro jurídico e vulnerabilidade : significados e possibilidades a partir do processo de indexação do Superior Tribunal de Justiça. | Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Santos, Felipe Melazzo do Nascimento |
| 2023 | Vulnerabilidade algorítmica do trabalhador docente no ensino superior privado. | Figueiredo, Camila Pita |
