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REPOSITORIO INSTITUCIONAL DA UFOP
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2023
As boas práticas na condução do processo estrutural : reflexões acerca da atuação do juiz na arguição de descumprimento de preceito fundamental no 709.
Gomes, Kessler Cotta
2019
Direito ao esquecimento : o tempo na narrativa jurídica acerca da possibilidade do reconhecimento de um direito subjetivo a ser “deixado em paz.”
Costa, André de Abreu
2023
Escravidão digital : caracterização jurídica do trabalho escravo contemporâneo nas relações de trabalho intermediadas por plataformas digitais.
Reis Júnior, Neuber Teixeira dos
2023
A invisibilidade do homem idoso CIS como destinatário de políticas públicas de saúde/prevenção frente ao aumento de infecções por HIV/AIDS no Brasil.
Gomes, Marcus Vinicius Alves Carneiro
2023
Masculinidade negra e justiça restaurativa no âmbito da violência doméstica : um estudo sobre aplicabilidade do recorde racial em grupos reflexivos de homens autores de violência de gênero contra mulheres.
Dantas, José Rafael Dias
2019
Populismo penal midiático : exploração midiática da criminalidade e a espetacularização do crime.
Filho, Paula Dovana Simplício Honorio; Costa, André de Abreu
2022
O processo estrutural como mecanismo de transformação da medida de segurança imposta a pessoas com deficiência mental ou intelectual no sistema de justiça criminal : um estudo empírico a partir do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Barbacena I - Jorge Vaz.
Oliveira, Josilene Nascimento