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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2016 | A merenda escolar como meio de efetivação do direito à educação e a contribuição do judiciário. | Miranda, Aliny Rodrigues; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2022 | Minha corpa é voz de afeto : a cisheteronormatividade encarnada na cidade e o direito como impedimento para o fim do mundo. | Mello, Germana Maria Guinle de |
| 2018 | Minorias sexuais e homofobia no direito Brasileiro : breves delineamentos constitucionais. | Balestero, Gabriela Soares; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2016 | O modelo constitucional de processo e suas benesses : a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compressão equivocada do seu uso no Brasil. | Cota, Samuel Paiva; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2022 | Mulheres, cota de gênero e poder legislativo : uma abordagem das justificativas do Projeto de Lei nº 1.256/2019 à luz do liberalismo igualitário de John Rawls. | Salles, Victória Taglialegna; Bomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2015 | Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil : porvir democrático e inclusão das minorias. | Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2022 | Novas tecnologias no currículo dos cursos de Direito : avanços e desafios. | Souza, Ana Carolina Cardoso de |
| 2016 | O Novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional : lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais processuais. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e |
| 2015 | O novo CPC e a sistemática dos precedentes : para um viés crítico das reformas processuais. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e |
| 2022 | Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+. | Ramos, Emerson; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Quinalha, Renan Honório |
| 2019 | Núcleo de Direitos Humanos - UFOP e plano nacional de educação : experiência da extensão universitária com os sujeit( )s dissidentes. | Bomfim, Rainer; Silva, Jéssica de Paula Bueno da; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2017 | O Núcleo de Direitos Humanos-UFOP : formação, projetos e resultados. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Bomfim, Rainer |
| 2019 | Ouvidoria LGBTI e o silêncio institucional : considerações sobre as “escolhas” que revelam formas de exclusão. | Bomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Samuel Júnior da |
| 2018 | Pensar a legitimidade da jurisdição constitucional em tempos de crise de política. | Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2018 | Plenário Virtual do STF : contornos e possibilidades. | Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e |
| 2018 | População LGBTI, repúblicas e a institucionalização do preconceito na cidade de Ouro Preto : a violência como prática para aqueles tidos como “outros”. | Bomfim, Rainer; Silva, Jéssica de Paula Bueno da; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2019 | Por uma hermenêutica constitucional para transexuais vítimas de violência doméstica e familiar. | Marra, Fabiane Barbosa |
| 2015 | Precedentes no CPC-2015 : por uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil. | Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2022 | O processo estrutural como mecanismo de transformação da medida de segurança imposta a pessoas com deficiência mental ou intelectual no sistema de justiça criminal : um estudo empírico a partir do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Barbacena I - Jorge Vaz. | Oliveira, Josilene Nascimento |
| 2022 | A promoção de mudanças sociais pelo poder judiciário : análise da reforma do sistema prisional a partir do reconhecimento do “Estado de Coisas Inconstitucional” pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 347, de acordo com o processo estrutural e a teoria experimentalista. | Lanza, Karina Ferreira |
