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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2013 | Formação e aplicação do direito jurisprudencial : alguns dilemas. | Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2016 | A fundamentação substancial das decisões judiciais no marco do novo Código de Processo Civil. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Pedron, Flávio Barbosa Quinaud |
| 2021 | Hormonionormatividade, pessoas em transição de gênero e farmacopoder : uma proposta-truque para o conceito de hipossuficiência na seguridade social. | Bomfim, Rainer |
| 2023 | Impacto da pandemia de COVID-19 na saúde integral das pessoas LGBT+ : uma reflexão a partir da Teoria da Motivação Humana de Abraham Maslow. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Camilloto, Ludmilla Santos de Barros; Dezem, Lucas Teixeira; Bessa, Arthur Correia; Caldeira Neto, Mauri Antunes; Taets, Gunnar Glauco de Cunto Carelli |
| 2019 | A inconstitucionalidade por omissão : o dever de criminalizar a LGBTIfobia no Brasil. | Bomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2013 | A inércia e a interferência sistêmica como obstáculos para a tutela de direitos homoafetivos. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Sara Helena Pereira e |
| 2023 | A invisibilidade do homem idoso CIS como destinatário de políticas públicas de saúde/prevenção frente ao aumento de infecções por HIV/AIDS no Brasil. | Gomes, Marcus Vinicius Alves Carneiro |
| 2019 | A Justiça Restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento da vítima de violência doméstica como sujeito de direitos. | Soares, Yollanda Farnezes |
| 2023 | A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak. | Terra, Ligia Machado |
| 2018 | Legal Teaching : paradigms and discipline for undergraduate law in UFOP. | Bomfim, Rainer; Santos, Tainá Mendonça de Goffredo Costa dos; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2021 | Legitimidade democrática da proteção judicial dos direitos humanos de indivíduos homossexuais : minorias sexuais na jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. | Souza Filho, Leopoldo Sellmann |
| 2021 | Legitimidade democrática da proteção judicial dos direitos humanos de indivíduos homossexuais : minorias sexuais na jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. | Souza Filho, Leopoldo Sellmann |
| 2019 | A liberdade sexual, um direito fundamental : reflexões sobre a (in)constitucionalidade da omissão legislativa em criminalizar a homofobia e a transfobia. | Viana, Eduardo Lourenço |
| 2012 | O longo caminho contra a discriminação por orientação sexual no Brasil no constitucionalismo pós-88 : igualdade e liberdade religiosa. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Santos, Daniel Moraes dos |
| 2016 | A merenda escolar como meio de efetivação do direito à educação e a contribuição do judiciário. | Miranda, Aliny Rodrigues; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2022 | Minha corpa é voz de afeto : a cisheteronormatividade encarnada na cidade e o direito como impedimento para o fim do mundo. | Mello, Germana Maria Guinle de |
| 2018 | Minorias sexuais e homofobia no direito Brasileiro : breves delineamentos constitucionais. | Balestero, Gabriela Soares; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2016 | O modelo constitucional de processo e suas benesses : a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compressão equivocada do seu uso no Brasil. | Cota, Samuel Paiva; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2022 | Mulheres, cota de gênero e poder legislativo : uma abordagem das justificativas do Projeto de Lei nº 1.256/2019 à luz do liberalismo igualitário de John Rawls. | Salles, Victória Taglialegna; Bomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2015 | Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil : porvir democrático e inclusão das minorias. | Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
