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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2023 | Da invisibilidade à diversidade : as tratativas voltadas à intersexualidade no contexto latino americano. | Santos, Ana Beatriz Fonseca dos |
| 2020 | Decisionismo judicial brasileiro : da teoria ao caso Lula-triplex. | Crivellari, Thiago Fernando Miranda |
| 2020 | O dever do estado brasileiro de punir a opressão com motivação LGBTifóbica e a necessidade de inclusão das minorias sexuais : uma análise baseada na teoria da justiça de Nancy Fraser. | Ribeiro, João Ronaldo |
| 2022 | O direito à participação dos povos originários e o STF1-2. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e |
| 2016 | Direito e alteridade : a propósito do currículo e do ensino jurídico na formação dos bacharéis em Direito – um panorama da produção acadêmica sobre ensino jurídico e currículo do CONPEDI. | Viana, Aline Nunes |
| 2022 | Os direitos humanos na tutela das pessoas LGBTI+ na ordem jurídica interna. | Sousa, João Amaro de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2019 | Do pedido e da participação : proposições para o desenvolvimento de uma teoria acerca dos processos estruturais. | Cota, Samuel Paiva |
| 2020 | Doação de sangue por homens gays no Brasil : um estudo crítico dos efeitos jurídicos da ADI 5543 a partir do posicionamento do STF. | Costa, Fabricio Veiga; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2023 | Erosão democrática no Brasil : uma análise do inquérito das Fake News a partir da Jurisdição Constitucional. | Santiago, Felipe Gomes |
| 2017 | Estado brasileiro e normas internacionais : análise sobre a viabilidade do ajuizamento da denúncia de homo-transfobia institucionalizada do perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Bomfim, Rainer |
| 2020 | O estado policial-securitário e as violências ANTI-QUEER no Brasil : a governamentalidade sexual da ditadura civil-militar à redemocratização (1964-1985). | Aguiar, Rafael dos Reis |
| 2013 | Formação e aplicação do direito jurisprudencial : alguns dilemas. | Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2016 | A fundamentação substancial das decisões judiciais no marco do novo Código de Processo Civil. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Pedron, Flávio Barbosa Quinaud |
| 2021 | Hormonionormatividade, pessoas em transição de gênero e farmacopoder : uma proposta-truque para o conceito de hipossuficiência na seguridade social. | Bomfim, Rainer |
| 2023 | Impacto da pandemia de COVID-19 na saúde integral das pessoas LGBT+ : uma reflexão a partir da Teoria da Motivação Humana de Abraham Maslow. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Camilloto, Ludmilla Santos de Barros; Dezem, Lucas Teixeira; Bessa, Arthur Correia; Caldeira Neto, Mauri Antunes; Taets, Gunnar Glauco de Cunto Carelli |
| 2019 | A inconstitucionalidade por omissão : o dever de criminalizar a LGBTIfobia no Brasil. | Bomfim, Rainer; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes |
| 2013 | A inércia e a interferência sistêmica como obstáculos para a tutela de direitos homoafetivos. | Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Sara Helena Pereira e |
| 2023 | A invisibilidade do homem idoso CIS como destinatário de políticas públicas de saúde/prevenção frente ao aumento de infecções por HIV/AIDS no Brasil. | Gomes, Marcus Vinicius Alves Carneiro |
| 2019 | A Justiça Restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento da vítima de violência doméstica como sujeito de direitos. | Soares, Yollanda Farnezes |
| 2023 | A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak. | Terra, Ligia Machado |
